Qualidade de Saúde no SUS

Por Edu Marcondes

Comum é que escutemos de forma rotineira a afirmação que a saúde não funciona; Que o SUS é uma porcaria. Que é uma catástrofe diária. Mas será que assim mesmo? Você já parou meia hora para analisar o sistema, seus resultados, e o comparativo com outras cidades do país e do país em relação ao mundo?

Em face disso e por pura coincidência a mídia nacional vem divulgando no dia de hoje, os resultados dos indicadores de desenvolvimento humano do Brasil. Por mais coincidência ainda estamos justamente trabalhando em nossa cidade com o plano plurianual de saúde e que tem como base justamente os indicadores de saúde que servem de base para os calculo dos índices de desenvolvimento humano.

De imediato é possível afirmar que até aqui com suas qualidades e defeitos, o SUS, cumpriu e vem cumprindo seu papel proposto. A qualidade de vida e de saúde do brasileiro aumentou substancialmente na ultima década, e de forma acentuada nos últimos 20 anos. Nossa expectativa de vida já ultrapassou os 70 anos; Então como alguém em sã consciência pode dizer que a saúde está ruim?

Deixemos o discurso político fácil e passemos a analisar alguns indicadores de Dourados- MS. Uma cidade do interior de Mato Grosso do Sul, com 200 mil habitantes; Portanto sendo um município médio do Brasil em sua acepção. Para tanto vejamos os dados que servem como referencia para todos os municípios do mesmo porte no país.

Em Dourados podemos observar que os índices variam entre 5,4 a 6,1 por 1000 nascidos vivos, sendo que em 2011 tivemos um índice de 5,6, levemente inferior ao de 2010 que foi de 5,8, como podemos observar no gráfico 1. Isso significa primeiramente a sensibilidade do Sistema de Informação de Mortalidade – (SIM), quando verificamos a regularidade em que se mantêm os dados. Comparando com os números do Estado, que variam entre 5,3 a 5,9, observamos que estamos dentro da média esperada, principalmente nos últimos anos.

Representa ou ajuda a indicar a fecundidade, isto é, a realização efetiva da fertilidade ou abrangência da reprodução dos seres humanos, assim como também ajuda a calcular o crescimento demográfico de uma população, que também pode ser afetado por outros fatores como a imigração e emigração. Dourados apresentou uma taxa de 18,37 nascimentos por 1000 no último ano e queda de 4,9% em relação ao ano de 2011 (gráfico 2). Quando avaliamos a série histórica de 2009 a 2012, observamos uma variação de 0,44 nesse índice, porém sempre mantendo abaixo de 2 nascimentos por 1000, onde o preconizado como taxa de reposição da população seria de 2,1. O que ocorre em Dourados é uma significativa melhora nas condições socioeconômicas e culturais da população, onde a média de filhos por mulher ou taxa de fecundidade tende também à diminuição.

Outra característica que segue o perfil nacional é o fato de que a população está envelhecendo em Dourados. O nosso percentual de óbitos de pessoas com mais de 50 anos em 2000 era próximo da ordem de 50% sendo que hoje em 2011 já ultrapassa dos 71%, ou seja, cada vez mais as pessoas estão morrendo mais velhas.

A principal causa de morte é oriunda de doenças do aparelho circulatório, seguido de causas externas e de neoplasias. Frente a isso fica muito claro que a condição de vida das pessoas é boa. Por outro lado precisamos refletir e assumir o desafio de buscar uma solução para essa nova realidade.

As doenças que estão levando as pessoas ao óbito hoje em dia, dependem em sua fase final de tratamento, de grande número de leitos, de equipamentos modernos, de UTI´s; e isso tudo é muito caro. Por isso tudo o problema de financiamento do sistema é cada vez mais real. As contratualizações são cada vez mais caras.

O uso político da saúde é definitivamente o pior indicador de saúde do país. Existem coisas para melhorar sim, sempre. Quando profissionais o políticos usam a fala pública para simplesmente pregar a catástrofe é triste e revoltante. As pessoas deveriam pelo menos conhecer o que se busca enquanto saúde, ao estamos, o que avançamos e o precisamos melhorar.

Estamos nos tronando vagarosamente, um país e uma cidade de idosos, que gera uma mudança de necessidade do sistema. Não basta mais hoje simplesmente levantar dados e fazer promoção, e buscar qualidade de vida. Isso o SUS já alcançou.

O desafio de hoje é acima tudo entender, como financiar essas especialidade mais demandadas. Que papel a vigilância e a atenção terão para enfrentar essa nova demanda. Isso tudo cabe ser analisada e refletida por todos os profissionais de saúde. O sistema chegou a um ponto que precisa se reinventar para continuar dar boas respostas a população como fez até aqui. E isso depende de todos!

Pactuações para formação de redes em Vigilância em Saúde – O próximo passo

  Por Edu Marcondes

O Conselho Regional de Medicina Veterinária de Mato Grosso do Sul – CRMV/MS; No ano de 2012, mexeu em uma estrutura, até então intocada. Criou um bom problema para a saúde pública em geral e uma dificuldade para os municípios. Sobretudo aos menos estruturados.

  Apesar de pouca gente realmente entender o conceito ampliado de saúde, e o papel da vigilância em saúde, em substituição a dualidade Vigilância Sanitária X Vigilância Epidemiológica, até então consolidada. É importante que se solidifique o papel de órgão de saúde, desses componentes dentro do SUS.

  Em sendo assim esses segmentos são subordinados e seguem as mesmas regras, diretrizes e balizamentos legais dos demais segmentos componentes do SUS. Causou estranheza e surpresa de diversos gestores, naquela oportunidade, a atuação do CRMV-MS; Que ao mesmo tempo não se surpreendem com a constante atuação do CRM, do COREM do CRO, entre outros.

É legítimo aos conselhos de classe exigir que os estabelecimentos de saúde tenham condições mínimas de atuação dos profissionais. Que respeitem os limites legais de atuação das diferentes profissões e principalmente que tenham o profissional legalmente habilitados para a atuação a que o órgão se destina.

  O interessante foi constatar que todos os secretários de saúde do estado encaram como normal, e de fato é, quando o CRM, por exemplo, exige um médico como responsável por um hospital, e que esse hospital seja registrado no conselho. Esses mesmos secretários se espantaram quando o CRMV/MS exigiu a presença de médicos veterinários, nos CCZ´s, nas vigilâncias sanitárias, e que esses estabelecimentos tivessem a estrutura mínima e fossem registrados.

  Além de garantir a boa atuação da medicina veterinária e seu papel enquanto profissão de saúde. Essa atuação do CRMV trouxe reflexo direto na estruturação dos municípios ao balizar que os órgãos de vigilância são e devem ser encarados como de saúde pelos gestores. Mas que isso, que são fundamentais para a prevenção de doenças e para a promoção à saúde da população.

  Ocorre que com isso a maioria dos municípios do estado, se viu em apuros por não possuir a estrutura necessária, e começaram a se movimentar. Quanto às vigilâncias sanitárias até foi fácil, pois basicamente, bastava registrar o órgão ao conselho, e ter o médico veterinário responsável.  

  Já com relação ao controle animal dos municípios, é necessária uma estrutura mais complexa, que garanta acima de tudo os princípios de bem estar animal e qualidade do cuidado com esses animais. Esse cuidado deve ter por objetivo a promoção à saúde e o controle das zoonoses.

  Como se sabe em gestão pública a estruturação de um serviço desses certamente, não se dá em questão de meses, mas sim de anos. Então o que ser feito para adequar essas estruturas?

  O município de Laguna Caarapã – MS deu o ponta pé no que pode ser a saída. Numa sacada lógica de sua secretária de saúde e de sua equipe de vigilância, buscou articular-se tal como faz para garantir os serviços de atenção da cidade.

  Se para atender a população em geral, na média e alta complexidade, o SUS preconiza a formação de redes regionalizadas, que tenham os municípios com mais estrutura como sede. Que esses pactos sejam firmados pelas CRI´s e CIB´s, que estabeleçam os papeis de cada um, suas contra partidas e responsabilidades.

  Se o SUS é único e direciona para esse modelo tão bem empregado pela atenção, porque não seguir o mesmo rumo com a vigilância que, diga-se de passagem, deve ser integrada com essa mesma atenção. Laguna enxergou essa possibilidade e buscou em Dourados-Ms, sua sede macro região esse apoio.

  É bem verdade que esse processo ainda está em maturação, por ser novo em se tratando de vigilância. Após uma primeira reunião técnica entre os representantes dos dois municípios, será formulado um projeto/proposta a ser apresentado na CIR, e depois na CIB, para estabelecimento dos papeis de cada município nesse contexto.

Certo é que o caminho está dado e certamente pode ser muito proveitoso, desde que bem estabelecido e respeitado os limites entre os municípios envolvidos. Com isso garante-se a promoção a saúde, o respeito pelo cidadão, pelos animais e principalmente garante-se a aplicação correta da lei.

  Acima disso, contudo é importante que todos os profissionais de saúde, preservem os princípios de saúde tendo como base a qualidade de vida. Considerando que para isso existem muito mais coisas envolvidas que o simples atendimento em hospitais ou postos de saúde.