Política de Saúde X Política com a Saúde

Por Edu Marcondes

  A política quer queiram ou não faz parte do cotidiano de todas as pessoas. O ser humano definitivamente é uma espécie política. Esse fato, porém não deve, ou pelo menos não deviria, ser desvirtuado e transformar os agentes públicos em politiqueiros como acabamos vendo não raras vezes.

  Se a política faz parte da sociedade e o nosso sistema de saúde é fruto das lutas e demandas sociais que geraram a reforma sanitária; Certamente ele deve ser pautado por políticas publicas que atendam esse anseio social. E quero aqui me atrever a afirmar que esse deva ser um dos grandes problemas do SUS.

  Entremos aqui em um ambiente até certo ponto complexo acerca dos limites da política, das políticas publicas e da popularmente chamada politicagem. A política propriamente dita deve ser entendida pela dinâmica de interação social que direciona as diversas necessidades. Na prática é feita por meio de representação – do voto – de confiança que é dado a um agente para nos representar.

  Já política publica, é fruto da interação política que gera serviços que atendam a todos os cidadãos. Na prática é quando os agentes públicos, representantes de todos nós se articulam, debatem, e fruto do consenso ou da vontade da maioria, define regras, e serviços para todos. Essas regras e serviços são as políticas publicas.

  Na teoria toda essa articulação é de fato muito boa e eficiente e mantém o equilíbrio da nossa sociedade moderna, com menos guerras e menos confrontos. O grande problema se dá quando algum grupo, vários grupos, não aceita a decisão da maioria, não cedem ou pior usam de artimanhas, pressões e distorções da verdade para manipular as pessoas menos envolvidas diretamente.

  Daí começa a parte mais perversa da articulação social, comumente chamada politicagem. Que nada mais é do que usar a política para o beneficio pessoal ou de um grupo especifico sem pensar ou ceder em prol do coletivo.

  No SUS é possível certificar ao longo do tempo, que a politicagem, ou uso político da saúde tem contaminado o sistema de uma maneira brutal. Não existe uma campanha em que a pauta não seja a saúde. Claro e bem verdade fruto da real necessidade das pessoas, e da sempre crescente necessidade de melhoria.

  Daí pintar todo o sistema como uma grande catástrofe se utilizando do sofrimento das pessoas para angariar ganho para grupos que segmentam e se sedimentam por dentro do sistema é certamente pura maldade. Sim, porque não imaginem que quando aparece na mídia que um hospital está sem recursos financeiros alguém não esteja por trás.

  Existem artimanhas e interesses de toda sorte infestando o SUS. Desde uso de numero de morte para forçar uma contratualização, sendo que depois de alguns, o contratado que usou os dados para forçar um contrato milionário, iludindo a população que a partir dalí ninguém mais morreria na unidade, esconde o número maior de mortes.

  Grupos de profissionais que para aumentarem seus contratos de plantões usam a mídia para expor a deficiência física de determinada unidade. Conselheiros de saúde que apenas buscam furar as filas de atendimento para conhecidos, para com isso se eleger em eleições futuras. Políticos eleitos que pegam uns ou outros que sofrem de verdade se utilizam de seus sofrimentos para atingir a gestão e buscar ganho político. Gestão participativa, que não se preocupa nem um pouco em proceder a políticas de saúde para sua comunidade e apenas em quebrar galhos ou pressionar a gestão para também buscar benefícios pessoais ou políticos.

  Além, dessas outra gama de situações especificas acontecem todos os dias e emporcalham o melhor sistema de saúde do mundo. É importante que tudo que se ouça ou veja a respeito do SUS, seja ponderado com calma e clareza. Que o sistema seja entendido, em toda sua essência.

  Por isso é preciso que as pessoas de bem que acreditam de fato no sistema, lutem a cada dia, dentro de pequeno espaço de trabalho para que essas e todas as outras coisas que prejudiquem o SUS não ganhem eco. Para que um dia tenhamos de fato um sistema pautado por políticas de saúde que atendam a todos, e não por interesses políticos diversos.

A primordial atuação da Vigilância Sanitária

Por Edu Marcondes 

 

 

É comum, e muito comum a distorção que a maioria das pessoas fazem e relação à atuação da vigilância sanitária. Fruto de uma herança histórica, quase que a totalidade da sociedade e dos gestores públicos, dissocia quase que por completo seu papel de inclusão do SUS.

 

  É fato que historicamente a vigilância sanitária sempre teve uma participação toda peculiar em relação aos sistemas de saúde do país. Tem uma vasta ficha de atuações desde o período das navegações. Participou inicialmente em portos do país para controlar a entrada de pessoas doentes e produtos ilegais que pudessem trazer danos aos cidadãos brasileiros.

 

  Contudo desde a criação do SUS ela passou a ser a base institucional do que chamamos hoje de vigilância em saúde, já que passou a agregar em parceria com os segmentos de epidemiologia, ambiente e saúde do trabalhador uma gama muito abrangente que busca acima de tudo promover a saúde da população e garantir ações de prevenção de doenças.

 

  Ainda assim até inicio dos anos 2000, essa interação era bastante segmentada entre esses 4 segmentos. Sendo que somente com a portaria 410 do MS, em 2000, é que eles foram definitivamente unificados e integrados ao nosso Sistema Único de Saúde de forma realmente prática. Ganhou uma estrutura de fato integrada à atenção a saúde.

 

  A partir a vigilância daí a sanitária deixa de ter um papel diverso e passa a compor algo muito maior, de mais penetração social, integrado efetivamente com o compromisso de saúde pública. Porém passa atuar especificamente em um ramo apenas, em um segmento básico. Ela detém então a responsabilidade de garantir, estabelecimentos, bens de consumo e serviços, inclusive os da própria saúde, de qualidade sanitária tal que evite a transmissão de agravos ou doenças para as pessoas.

 

  É bem verdade que muito poucos municípios do Brasil, conseguiram de fato criar uma estrutura de vigilância em saúde, efetiva em seus organogramas e regimentos internos. Sua grandiosa maioria acaba por agregar os demais segmentos da vigilância à vigilância sanitária; que por sua vez ao invés de compor uma estrutura mais ampla, acaba por ficar com super poderes não executáveis na pratica.

 

  O que vemos, é que se criou então uma grande confusão. Os fiscais de vigilância sanitária não sabem, na sua grande maioria, o que de fato devem fazer, e acabam atuando em áreas que não são deles e deixando de atuar em outras que deveriam agir. Por vezes acabam por exacerbar suas competências e agem em atitudes de abuso de poder fiscalizatório, e impedem o desenvolvimento social em vez de garantir a saúde da população.

 

  A fiscalização sanitária, deve se ater a isso; Aos quesitos sanitários e nada mais. No caso de estabelecimentos comerciais, garantir que a manutenção dos produtos no varejo obedeçam a padrões de garantia. Para outras atuações, como saúde do trabalhador, epidemiologia e ambiente, conforme já descrito existem outros segmentos devidamente dotados que devem assumir a função.

 

  Aos profissionais que atuam em vigilância sanitária, cabe ter a convicção da importância de sua atuação, com ponderação, responsabilidade e coerência devem manter sempre o intento de garantir, que cada alimento, cosmético, medicamento, ou serviço de saúde – entre outros - que chegue ao contato da população tenha a máxima garantia de saúde. Afinal de contas acima de tudo a vigilância é saúde.

Choque de Gestão no SUS e a Hipocrisia

Por Edu Marcondes

  O termo “choque de gestão” tem martelado minha cabeça nas ultimas semanas. É de conhecimento público as medidas de controle fiscal, de austeridade e, sobretudo de moralização que a atual gestão municipal vem tomando; Inclusive na saúde.

  Dentre outras medidas, uma que afetou diretamente a vigilância em saúde do município, foi a decisão de centralizar o controle da frota de veículos, para além de economizar com combustível e manutenção, garantir que não houvesse mais privilégios pessoais ou de unidades específicas.

  Esse foi um ato que vai de encontro com a impessoalidade e a moralidade. Princípios de direito e gestão pública dos mais primordiais, e que deveria ser objetivo de todos que são envolvidos com a gestão pública. Pelo clamor popular imaginei num primeiro momento que seria algo de pronto entendimento e aprovação de todos os servidores.

  Fato que transparecia, correta minha expectativa é que já havia ouvido de diversos deles, o clamor, até combativo em nome do choque de gestão na saúde de nossa cidade. Que tudo deveria fechar e começar do zero; Enfim essas coisas que todos buscamos e esperamos de nossos gestores públicos.

  Para minha surpresa as mesmas figurinhas carimbadas de lutas e demandas políticas da saúde que se entremeia em órgãos colegiados para acompanhar de perto a gestão, iniciaram forte pressão pela manutenção do modelo anterior, onde cada um “cuidava” de suas viaturas.

Além deles alguns servidores passaram para atitudes até certo ponto raivosas e vorazes em busca de manter o “seu” carro de trabalho e “seu” motorista a sua disposição. De imediato pensei comigo mesmo, que algo estava completamente fora de lugar. Não conseguia definir se a atitude da gestão ou a dos servidores público que tinha a “posse” sobre o bem que é do povo.

  É bem verdade que atitudes, como as descritas neste texto, são bem mais comuns que imaginamos, e em todos os setores da administração pública, e na vida cotidiana do Brasil. Não nos damos contas, mas em particular no SUS, a gestão em todas suas esferas está contaminada posições desse tipo.

  Gritar, reivindicar é inerente a democracia, contudo a preservação do público também o é. Pleitear um choque de gestão universal, quase que numa alusão utópica, sem se envolver no processo ou imaginar que isso não depende de cada cidadão é ma fé política ou completo desconhecimento de como a estrutura institucional pública funciona em nosso país.

  O controle da frota já conseguiu em apenas 4 semanas reduzir 50% do consumo de combustível, e colocar um contingente de 30% de viaturas baixadas em 100% operacional. E melhor de tudo aniquilou qualquer possibilidade de exclusividade de veiculo ou motorista. Isso sim é choque de gestão, isso são impessoalidade e moralidade com a coisa pública.

  Já ouvi nesse período também que em outros órgãos não estão fazendo isso. Então reflito, que se eu quero um país com mais dinheiro para saúde, mais honesto, mais transparente, mais tudo de bom; Definitivamente não posso ficar jogando a culpa no secretario, no prefeito, no governador na presidente. Tenho e devo começar da minha casa e do meu ambiente de trabalho, e ter a fé de que cada um também irá assumir sua responsabilidade.

  Agir de forma histérica somente porque terá que dividir uma viatura com outros colegas para fazer uma viagem a trabalho, para não ter deslocar carros para mesmo destino, por exemplo; Definitivamente, não condiz com que o Brasil está reivindicando nas ruas.

  O SUS depende urgentemente de atitudes corretas, e límpidas, e principalmente do comprometimento de todos. As grandes decisões precisam acontecer, mas o que vai mudar nossa realidade de fato são os pequenos atos diários de cada servidor que se comprometa e pense efetivamente no povo e não em si próprio.

  Falar e não agir é hipocrisia. Criticar a corrupção do congresso nacional, e se apossar de uma viatura, de um motorista para beneficio pessoal de qualquer espécie, também é hipocrisia e pior, é tão corrupção quanto. Torço verdadeiramente pela ação efetiva de todos, no seu dia a dia, em casa, na sala de trabalho e nas menores coisas, pois somente assim teremos de fato um SUS melhor para todos.