Política de Saúde X Política com a Saúde

Por Edu Marcondes

  A política quer queiram ou não faz parte do cotidiano de todas as pessoas. O ser humano definitivamente é uma espécie política. Esse fato, porém não deve, ou pelo menos não deviria, ser desvirtuado e transformar os agentes públicos em politiqueiros como acabamos vendo não raras vezes.

  Se a política faz parte da sociedade e o nosso sistema de saúde é fruto das lutas e demandas sociais que geraram a reforma sanitária; Certamente ele deve ser pautado por políticas publicas que atendam esse anseio social. E quero aqui me atrever a afirmar que esse deva ser um dos grandes problemas do SUS.

  Entremos aqui em um ambiente até certo ponto complexo acerca dos limites da política, das políticas publicas e da popularmente chamada politicagem. A política propriamente dita deve ser entendida pela dinâmica de interação social que direciona as diversas necessidades. Na prática é feita por meio de representação – do voto – de confiança que é dado a um agente para nos representar.

  Já política publica, é fruto da interação política que gera serviços que atendam a todos os cidadãos. Na prática é quando os agentes públicos, representantes de todos nós se articulam, debatem, e fruto do consenso ou da vontade da maioria, define regras, e serviços para todos. Essas regras e serviços são as políticas publicas.

  Na teoria toda essa articulação é de fato muito boa e eficiente e mantém o equilíbrio da nossa sociedade moderna, com menos guerras e menos confrontos. O grande problema se dá quando algum grupo, vários grupos, não aceita a decisão da maioria, não cedem ou pior usam de artimanhas, pressões e distorções da verdade para manipular as pessoas menos envolvidas diretamente.

  Daí começa a parte mais perversa da articulação social, comumente chamada politicagem. Que nada mais é do que usar a política para o beneficio pessoal ou de um grupo especifico sem pensar ou ceder em prol do coletivo.

  No SUS é possível certificar ao longo do tempo, que a politicagem, ou uso político da saúde tem contaminado o sistema de uma maneira brutal. Não existe uma campanha em que a pauta não seja a saúde. Claro e bem verdade fruto da real necessidade das pessoas, e da sempre crescente necessidade de melhoria.

  Daí pintar todo o sistema como uma grande catástrofe se utilizando do sofrimento das pessoas para angariar ganho para grupos que segmentam e se sedimentam por dentro do sistema é certamente pura maldade. Sim, porque não imaginem que quando aparece na mídia que um hospital está sem recursos financeiros alguém não esteja por trás.

  Existem artimanhas e interesses de toda sorte infestando o SUS. Desde uso de numero de morte para forçar uma contratualização, sendo que depois de alguns, o contratado que usou os dados para forçar um contrato milionário, iludindo a população que a partir dalí ninguém mais morreria na unidade, esconde o número maior de mortes.

  Grupos de profissionais que para aumentarem seus contratos de plantões usam a mídia para expor a deficiência física de determinada unidade. Conselheiros de saúde que apenas buscam furar as filas de atendimento para conhecidos, para com isso se eleger em eleições futuras. Políticos eleitos que pegam uns ou outros que sofrem de verdade se utilizam de seus sofrimentos para atingir a gestão e buscar ganho político. Gestão participativa, que não se preocupa nem um pouco em proceder a políticas de saúde para sua comunidade e apenas em quebrar galhos ou pressionar a gestão para também buscar benefícios pessoais ou políticos.

  Além, dessas outra gama de situações especificas acontecem todos os dias e emporcalham o melhor sistema de saúde do mundo. É importante que tudo que se ouça ou veja a respeito do SUS, seja ponderado com calma e clareza. Que o sistema seja entendido, em toda sua essência.

  Por isso é preciso que as pessoas de bem que acreditam de fato no sistema, lutem a cada dia, dentro de pequeno espaço de trabalho para que essas e todas as outras coisas que prejudiquem o SUS não ganhem eco. Para que um dia tenhamos de fato um sistema pautado por políticas de saúde que atendam a todos, e não por interesses políticos diversos.

A primordial atuação da Vigilância Sanitária

Por Edu Marcondes 

 

 

É comum, e muito comum a distorção que a maioria das pessoas fazem e relação à atuação da vigilância sanitária. Fruto de uma herança histórica, quase que a totalidade da sociedade e dos gestores públicos, dissocia quase que por completo seu papel de inclusão do SUS.

 

  É fato que historicamente a vigilância sanitária sempre teve uma participação toda peculiar em relação aos sistemas de saúde do país. Tem uma vasta ficha de atuações desde o período das navegações. Participou inicialmente em portos do país para controlar a entrada de pessoas doentes e produtos ilegais que pudessem trazer danos aos cidadãos brasileiros.

 

  Contudo desde a criação do SUS ela passou a ser a base institucional do que chamamos hoje de vigilância em saúde, já que passou a agregar em parceria com os segmentos de epidemiologia, ambiente e saúde do trabalhador uma gama muito abrangente que busca acima de tudo promover a saúde da população e garantir ações de prevenção de doenças.

 

  Ainda assim até inicio dos anos 2000, essa interação era bastante segmentada entre esses 4 segmentos. Sendo que somente com a portaria 410 do MS, em 2000, é que eles foram definitivamente unificados e integrados ao nosso Sistema Único de Saúde de forma realmente prática. Ganhou uma estrutura de fato integrada à atenção a saúde.

 

  A partir a vigilância daí a sanitária deixa de ter um papel diverso e passa a compor algo muito maior, de mais penetração social, integrado efetivamente com o compromisso de saúde pública. Porém passa atuar especificamente em um ramo apenas, em um segmento básico. Ela detém então a responsabilidade de garantir, estabelecimentos, bens de consumo e serviços, inclusive os da própria saúde, de qualidade sanitária tal que evite a transmissão de agravos ou doenças para as pessoas.

 

  É bem verdade que muito poucos municípios do Brasil, conseguiram de fato criar uma estrutura de vigilância em saúde, efetiva em seus organogramas e regimentos internos. Sua grandiosa maioria acaba por agregar os demais segmentos da vigilância à vigilância sanitária; que por sua vez ao invés de compor uma estrutura mais ampla, acaba por ficar com super poderes não executáveis na pratica.

 

  O que vemos, é que se criou então uma grande confusão. Os fiscais de vigilância sanitária não sabem, na sua grande maioria, o que de fato devem fazer, e acabam atuando em áreas que não são deles e deixando de atuar em outras que deveriam agir. Por vezes acabam por exacerbar suas competências e agem em atitudes de abuso de poder fiscalizatório, e impedem o desenvolvimento social em vez de garantir a saúde da população.

 

  A fiscalização sanitária, deve se ater a isso; Aos quesitos sanitários e nada mais. No caso de estabelecimentos comerciais, garantir que a manutenção dos produtos no varejo obedeçam a padrões de garantia. Para outras atuações, como saúde do trabalhador, epidemiologia e ambiente, conforme já descrito existem outros segmentos devidamente dotados que devem assumir a função.

 

  Aos profissionais que atuam em vigilância sanitária, cabe ter a convicção da importância de sua atuação, com ponderação, responsabilidade e coerência devem manter sempre o intento de garantir, que cada alimento, cosmético, medicamento, ou serviço de saúde – entre outros - que chegue ao contato da população tenha a máxima garantia de saúde. Afinal de contas acima de tudo a vigilância é saúde.

Choque de Gestão no SUS e a Hipocrisia

Por Edu Marcondes

  O termo “choque de gestão” tem martelado minha cabeça nas ultimas semanas. É de conhecimento público as medidas de controle fiscal, de austeridade e, sobretudo de moralização que a atual gestão municipal vem tomando; Inclusive na saúde.

  Dentre outras medidas, uma que afetou diretamente a vigilância em saúde do município, foi a decisão de centralizar o controle da frota de veículos, para além de economizar com combustível e manutenção, garantir que não houvesse mais privilégios pessoais ou de unidades específicas.

  Esse foi um ato que vai de encontro com a impessoalidade e a moralidade. Princípios de direito e gestão pública dos mais primordiais, e que deveria ser objetivo de todos que são envolvidos com a gestão pública. Pelo clamor popular imaginei num primeiro momento que seria algo de pronto entendimento e aprovação de todos os servidores.

  Fato que transparecia, correta minha expectativa é que já havia ouvido de diversos deles, o clamor, até combativo em nome do choque de gestão na saúde de nossa cidade. Que tudo deveria fechar e começar do zero; Enfim essas coisas que todos buscamos e esperamos de nossos gestores públicos.

  Para minha surpresa as mesmas figurinhas carimbadas de lutas e demandas políticas da saúde que se entremeia em órgãos colegiados para acompanhar de perto a gestão, iniciaram forte pressão pela manutenção do modelo anterior, onde cada um “cuidava” de suas viaturas.

Além deles alguns servidores passaram para atitudes até certo ponto raivosas e vorazes em busca de manter o “seu” carro de trabalho e “seu” motorista a sua disposição. De imediato pensei comigo mesmo, que algo estava completamente fora de lugar. Não conseguia definir se a atitude da gestão ou a dos servidores público que tinha a “posse” sobre o bem que é do povo.

  É bem verdade que atitudes, como as descritas neste texto, são bem mais comuns que imaginamos, e em todos os setores da administração pública, e na vida cotidiana do Brasil. Não nos damos contas, mas em particular no SUS, a gestão em todas suas esferas está contaminada posições desse tipo.

  Gritar, reivindicar é inerente a democracia, contudo a preservação do público também o é. Pleitear um choque de gestão universal, quase que numa alusão utópica, sem se envolver no processo ou imaginar que isso não depende de cada cidadão é ma fé política ou completo desconhecimento de como a estrutura institucional pública funciona em nosso país.

  O controle da frota já conseguiu em apenas 4 semanas reduzir 50% do consumo de combustível, e colocar um contingente de 30% de viaturas baixadas em 100% operacional. E melhor de tudo aniquilou qualquer possibilidade de exclusividade de veiculo ou motorista. Isso sim é choque de gestão, isso são impessoalidade e moralidade com a coisa pública.

  Já ouvi nesse período também que em outros órgãos não estão fazendo isso. Então reflito, que se eu quero um país com mais dinheiro para saúde, mais honesto, mais transparente, mais tudo de bom; Definitivamente não posso ficar jogando a culpa no secretario, no prefeito, no governador na presidente. Tenho e devo começar da minha casa e do meu ambiente de trabalho, e ter a fé de que cada um também irá assumir sua responsabilidade.

  Agir de forma histérica somente porque terá que dividir uma viatura com outros colegas para fazer uma viagem a trabalho, para não ter deslocar carros para mesmo destino, por exemplo; Definitivamente, não condiz com que o Brasil está reivindicando nas ruas.

  O SUS depende urgentemente de atitudes corretas, e límpidas, e principalmente do comprometimento de todos. As grandes decisões precisam acontecer, mas o que vai mudar nossa realidade de fato são os pequenos atos diários de cada servidor que se comprometa e pense efetivamente no povo e não em si próprio.

  Falar e não agir é hipocrisia. Criticar a corrupção do congresso nacional, e se apossar de uma viatura, de um motorista para beneficio pessoal de qualquer espécie, também é hipocrisia e pior, é tão corrupção quanto. Torço verdadeiramente pela ação efetiva de todos, no seu dia a dia, em casa, na sala de trabalho e nas menores coisas, pois somente assim teremos de fato um SUS melhor para todos.

Simpósios de Vigilância em Saúde

Por Edu Marcondes

Ao acompanhar de perto as atividades do 2º simpósio de saúde do trabalhador, organizado pelo CEREST de Dourados, antes de tudo tenho de externar um grande agradecimento e congratulações a equipe. O evento estava verdadeiramente muito bem organizado e com um alto nível técnico, o que certamente propiciou o engrandecimento de todos que puderam acompanhar as atividades.

É motivo de grande alegria poder ver que uma idéia bem simples foi assimilada por toda a equipe de vigilância em saúde de Dourados-Ms e vem rendendo grandiosos resultados. Ver, a cada novo simpósio o número e o nível dos participantes sem dúvida alguma credencia o caminho correto que esse segmento de saúde vem percorrendo em nossa cidade.

A idéia simples, basicamente consiste em realizar um simpósio mensal sobre cada uma das áreas de vigilância que compõe o Departamento de Vigilância em Saúde da secretaria municipal de saúde de Dourados; sendo que em Outubro esse ciclo anualmente se encerra com o Fórum Regional de Vigilância em saúde. Onde há debates técnicos de avaliação dos resultados obtidos no ano e se propõe estratégias para o planejamento do ano seguinte.

Cada um dos simpósios tem o objetivo de levar informações técnicas e aprofundamentos acerca da área que se está trabalhado; Para profissionais de saúde da rede, estudantes, trabalhadores e toda a comunidade, por quem quer que possa se interessar. Com isso espera-se que a informação real e concreta, bem as informações necessárias cheguem da melhor forma possível a essas pessoas, e elas sirvam como disseminadores na sociedade, para com isso, quem sabe promover mudanças de comportamentos que levem a prevenção das doenças e agravos.

Hoje o simpósio foi de vigilância em saúde do trabalhador, e assim como havia ocorrido no de zoonoses, de DST, e de vigilância sanitária, é de causar emoção ver que o auditório da prefeitura está ficando pequeno frente ao grande interesse da população; Em todos foi necessário vetar inscrições e buscar recursos complementares de assentos e acomodações para as pessoas.

E isso é claro fruto do esforço de cada uma das equipes da vigilância, e hoje em especial a do CEREST; Que acreditaram de fato no ideal de construção de uma cidade com mais conhecimento e por conseqüência com melhor qualidade de vida. Todos têm estado imbuídos em cumprir a risca o calendário de ações de vigilância e construir em conjunto essa realidade. Por isso como cidadão, agradeço a cada um dos colegas.

Torço para que esse importante mecanismo de consolidação de informações se perpetue em Dourados-Ms, já que, como é clara a convicção de que a informação e o conhecimento podem mudar a realidade de uma sociedade. É clara também a percepção de que essa informação somente se consolida e transforma com o passar dos anos.

Este é apenas o segundo ano de implementação da proposta, que de já começa a melhorar, ainda que timidamente, os indicadores de saúde da nossa cidade. Há muito trabalho pela frente; Tomara que todos que venham a estar a frente de nossas equipes no futuro queiram de verdade continuar contribuindo por uma cidade melhor, e mais saudável.

A importância da integralidade no SUS

  Por Edu Marcondes   
 Foto: Site Prefeitura Municipal de Dourados

      

             Ao receber a missão de proceder a uma palestra no simpósio de saúde do trabalhador, organizado pelo CEREST de Dourados-Ms, tive a oportunidade de falar sobre a importância da integração do sistema SUS. De fato não é um tema dos mais simplistas, sobretudo pela complexidade de entendimentos e conhecimentos que isso envolve.

            Além de conhecimentos difusos, e entendimentos diversos, a integração dos serviços de saúde, esbarra em dois outros fatores extremamente preponderantes; a distribuição de recursos, e os interesses pessoais e políticos, de servidores e representantes sociais. Que só pensam de verdade em si próprios e tentam se apoderam das fatias da estrutura, com se sua fossem, para lograr privilégios de toda sorte.

            Mas vamos tentar pensar de forma coletiva e isenta; Todos sabem que o nosso Sistema Único de Saúde – SUS – foi concebido da demanda social por um atendimento universal e igualitário para todos os cidadãos brasileiros, e não apenas para os segurados. Em sendo assim ele tem sua premissa mais básica a necessidade de ser um sistema nacional.

            Se ele deve atender todos os brasileiros, ele não pode ser bom em uma cidade e péssimo em outra, o cidadão tem o direito de ser atendido e o estado tem o dever de atendê-lo. Porem esse atendimento não precisa necessariamente ser fixo, segmentado ou engessado. Ele deve fazer parte de uma rede de saúde, que possa dar a esse cidadão garantias em qualquer lugar do território nacional.

            A grande dificuldade que enfrentamos hoje é de que as pessoas, usuários, gestores e, sobretudo políticos, entendam que não existe uma unidade que seja mais importante que a outra, serviço que se sobreponha as secretarias que por sua vez compõe uma rede. Não existe lógica de garantia de um serviço de saúde minimamente razoável de forma segmentada, onde um quer ganhar mais que o outro; Ou ter mais privilégios que outros.

            Trazendo o assunto para o campo mais prático, pode-se esclarecer que o ministério da saúde, através das secretarias estaduais de saúde tem buscado ativar mecanismos de comprometimento dos municípios para garantir tanto o atendimento integrado de saúde, como indicadores de qualidade para a população.

            Para tanto a estrutura de saúde hoje é dividida no que chamamos de regiões de saúde, macro e micro regiões. Que agrupam os municípios tendo sempre um com melhor estrutura que é denominado sede da micro, e sede de macro. Essa estrutura tem a pretensão de garantir que um pequeno município sem a menor condição de atendimento possa encaminhar seu cidadão para ser atendimento numa sede de micro; E em necessitando de maior complexidade de atendimento que seja encaminhado para a sede da macro.

            Teoricamente é um modelo lógico, mas que tem demonstrado um brutal nível de esgotamento, já que essas sedes, tem cada vez menos capacidade de financiamento para atender essa população cada vez mais crescente. Por sua vez os pequenos municípios têm demonstrado cada vez menos interesse em equipar suas próprias redes.

            É muito importante que todos entendam que antes de se compor uma grande rede nacional como necessita o SUS, os municípios estruturem suas redes internas, com uma atenção primária de saúde e uma vigilância em saúde única e atuante. Dentro dessas redes primárias, não possível que se tenha um serviço especifico que trabalhe de forma independente ou uma atenção a saúde, que não tenha acesso aos indicadores de vigilância do município para direcionar suas ações, e assim por diante.

            Para a rede SUS funcionar, é vital o entendimento que todos são uma coisa só, todos estão no mesmo barco, que as redes de saúde devem começar, ainda que pequenas, nos próprios municípios, por menores que sejam. Daí os municípios devem se integrar de forma universal em todo o território nacional, de forma que se possa um sistema de saúde efetivamente ÚNICO e de mesma qualidade em qualquer recanto do Brasil.

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