sexta-feira, 12 de julho de 2013

Dia “D” de combate à Dengue deve ser todos os Dias

Por Edu Marcondes


Ontem foi um dia agitado para o combate a Dengue no município de Dourados-Ms. O famoso e conhecido dia D. Quando comecei a trabalhar na secretaria municipal de saúde em 2007, esse dia D, acontecia apenas uma vez por ano, no inicio do período de chuvas.

Mutirões e mobilizações aconteciam vez por outra. Isso me intrigava; Todos sabem que a Dengue é uma doença de transmissão vetorial com grande adaptação urbana no modelo de vida de nossa sociedade atual. O Aedes aegipty está no nosso meio, e o trabalho de eliminação desse mosquito não pode acontecer apenas uma vez por ano.

Até onde sei o mosquito não conhece calendário nem respeita regra. Ninguém nunca o avisou que de a partir de novembro ele deve dormir pra não propalar o vírus pela população.

É importante que haja uma mudança de comportamento constante e progressivo de toda a população. Os dias “D” na verdade devem ter o objetivo de servir como lembrete para o povo. É como se poder público alertasse a população que ela está descuidando do mosquito.

É claro e cientificamente comprovado que a Dengue ocorre durante o ano todo e que ela não acaba. Não existe erradicação de doença, portanto devemos aprender a conviver com ela. Temos que desenvolver forma de manter as pessoas permanentemente engajadas no sentido de evitar a proliferação do Aedes de forma descontrolada.

A história tem demonstrado que essa é a forma mais contundente e efetiva de manter a Dengue sob controle, com níveis aceitáveis de casos notificados e principalmente sem óbitos evitáveis. Porém o controle de infestação vetorial é a única forma viável de controle.

Nesse ponto fica evidente que a política pública de saúde está enviesada e dá atenção prioritária ao tratamento e não a prevenção e controle vetorial. O Programa Nacional de Combate a Dengue (PNCD), que apesar de ser um ótimo programa, possui exorbitantes falhas que acabam por inverter a lógica de controle da doença.

Pelo PNCD, a base de prevenção da doença se dá por visitas domiciliares, o que é inquestionável; Contudo a forma de realização dessas visitas de forma engessada e fixa em um micro-território tem se mostrado cheio de falhas já que possibilita diversos vícios de agentes com moradores, além de estar limitando demasiadamente as visitas em torno de 20 por dia, o que nem sempre é suficiente para uma prevenção efetiva.

Outra falha é crer que a visita domiciliar irá resolver o problema. Na verdade, a visita é, e deve ser feita com o conceito básico de vigilância em saúde, ou seja, identificar os focos de risco e orientar o morador para melhor se prevenir. Lembrem-se que se tudo correr muito bem, as visitas ocorrer no mesmo domicilio 1 vez a cada 60 dias, e que o ciclo do mosquito se renova a cada 15 dias em média.

Por isso definitivamente as visitas, tem o objetivo de monitoramento e de orientação. Ela não resolve o problema! Então porque encarar o PNCD, como se fosse uma bíblia, engessada e intransigente.

As equipes em Dourados-Ms captaram essa idéia e tem trabalhado de forma intensiva, com grande mobilidade no território e de forma permanente. Em nossa cidade, não existe apenas 1 dia D no ano, e mobilizações apenas nos períodos de epidemia.

Por aqui as ações compartilhadas são semanais, os mutirões e mobilização são utilizados a qualquer sinal de aumento de infestação vetorial e os dias D, a cada novo Levantamento de Índice Rápido – LIRA, para baixar com agilidade os focos nas regiões com maior concentração.

Desse modo e não por acaso a prevenção desempenhada pelos agentes de endemias, e agentes comunitários de saúde, de forma articulada e permanente no território; aliado a aplicação constante da lei da Dengue, tem causado a mudança de comportamento da população e conseqüentemente tem mantido a doença sob controle na cidade.


Portando ao registrar o ótimo trabalho desempenhado por todos os agentes envolvidos nessa ação permanente, fica a necessidade de manutenção dessas atividades para que Dourados-Ms continue na traseira do estado quando o assunto é casos de Dengue.

quinta-feira, 11 de julho de 2013

VERSUS – Formação do Profissional para o SUS

Por Edu Marcondes


O projeto VERSUS, teve inicio no começo dos anos 2000, com a finalidade de levar acadêmicos de medicina a conhecer o funcionamento do SUS na prática. Consiste em que esses alunos visitem o SUS em suas unidades de todas suas complexidades de cidades do interior.

Tivemos o prazer de receber no Departamento de Vigilância em Saúde de Dourados, um grupo formado por 14 desses alunos que estão visitando a rede se saúde do nosso município. Onde pôde ser observado que diferente do inicio do projeto, hoje em dia os grupos são compostos por alunos das mais diferentes profissões da saúde.

Nesse grupo estavam acadêmicos de medicina, psicologia, farmácia, enfermagem e biologia. Para minha tristeza, mas não surpresa obviamente não tinha nenhum acadêmico de medicina veterinária. E digo obviamente porque é claro e evidente o estereótipo que minha profissão tem, sobretudo provocada ela mesmo.

Já que a medicina veterinária, apesar de toda a oportunidade escancarada a sua frente, faz questão de não se assumir efetivamente como profissão de saúde, tratemos de discorrer sobre o grupo que esteve interessado em conhecer nosso SUS.

Primeiro é de destacar a relevância desse projeto, já que justamente o que temos batido exaustivamente, é que os profissionais de saúde que hoje atuam, pouco ou nada conhecem do SUS; E, portanto ao invés de trazer as soluções apenas empacam as demandas que efetivamente precisam ser assumidas.

Ao estar presente junto a futuros colegas que adentrarão ao SUS logo, logo. Entusiasma perceber que pelo menos alguns futuros profissionais estarão sabendo onde irão pisar, e principalmente o que a sociedade realmente espera deles. Outro fato de destaque é a presença de diversas profissões envolvidas, com um conceito realmente de saúde global.

Mais entusiasmaste ainda é perceber o interesse deles em conhecer a vigilância em saúde enquanto segmento do sistema, e parte integrante da rede de atenção efetivamente composta em nosso município. Por outro lado foi frustrante perceber que diferente do inicio do projeto hoje dos 14 participantes, havia apenas 1 acadêmico de medicina.

Ainda que a saúde que busca, pautada na qualidade de vida e no ambiente saudável, fazendo uma efetiva saúde global; O médico não é mais profissional exclusivo que a garanta; Obviamente que é ainda, e sempre será o profissional fundamental em qualquer conceito de saúde.  De forma que se ele não mais exclusivo, sempre será fundamental.

Dentre as diversas coisas de vigilância que foram apresentadas aos alunos, podem-se destacar alguns pontos importantes. A conceituação histórica de vigilância sanitária X Vigilância epidemiológica, que culminaram com o moderno conceito de vigilância em saúde, composta por quatro segmentos distintos e integrados: sanitária, epidemiológica, ambiental e ocupacional.

A inserção desses segmentos de forma única (vigilância em saúde) a rede de atenção do município. O papel da vigilância no terreno e sua atuação integrada com a atenção. As resistências que a população em geral, os gestores políticos e os profissionais de saúde ainda tem em entender o papel que vigilância deve ter como direcionador das ações de saúde da rede.

Pôde-se em conjunto, e talvez tenha sido a parte mais gratificante da visita, refletir sobre alguns entraves do dia a dia.  É claro e evidente que o programa de ESF, por exemplo, é solidificado no conceito de saúde global e familiar, onde o profissional de saúde deve conhecer as famílias de seu território na essência e direcionar suas atividades corriqueiras segundo indicadores epidemiológicos de seu território.

Em primeiro lugar os alunos identificaram que muito pouco ou quase nunca isso ocorre nas unidades, e quando ocorre, via de regra a equipe de ESF se pauta por casos práticos baseado em observações empíricas. O que é evidentemente muito diferente de uma informação epidemiológica devidamente comprovada e tabulada estatisticamente pela vigilância.

Ademais eles identificaram também que pouco ou quase nunca se observa uma ESF ativa; Via de regra as equipes, desde médicos até os agentes ficam nas unidades a espera da chegada do paciente, ou quando muito nossos agentes comunitários tem se tornado meros correios de exames e marcações.

Nessas épocas de grande debate sobre a falta de estrutura do SUS, no debate tornou-se evidente que a falta de conhecimento do sistema leva a comentários distorcidos; Pois como já dito no ESF, os profissionais devem sair da “casinha” e ir ao encontro de seus pacientes, conhecerem suas famílias, orientá-los e tratá-los preventivamente. E para isso definitivamente não precisa de muitos equipamentos ou muito dinheiro.

Basta que cada um conheça exatamente seu papel no sistema e ajude com soluções. Que se levante da cadeira e faça saúde publica. Não dá para imaginar que se vai trabalhar na atenção primária de saúde (vigilância e atenção básica) e fazer a mesma coisa que se faz num consultório particular ou num hospital de alta complexidade.


Fica ainda no rescaldo da visita, que nem tudo está perdido, que o SUS não é só a desgraça propalada diariamente pelos meios de comunicação. Que existe muita coisa boa e muita gente boa; e que eles acadêmicos interessados certamente ajudarão num futuro próximo que todo o esforço que nos trouxe até aqui seja perpetuado, mesmo com as dificuldades cotidianas. 

quarta-feira, 10 de julho de 2013

Malversação do Dinheiro Público - Passe Livre da FAB - TRANSCRIÇÃO DA COLUNA ATENTA - JORNAL O PROGRESSO - DIA 10/07/2013

Por Cesar Cordeiro - Coluna Atenta - Jornal do Progresso


OBS: Valeu a pena transcrever esse trecho da coluna do Cesar Cordeiro, porque concordo plenamente com todo o descrito, e penso que devemos compartilhar esse pensamento o máximo possível. O nosso SUS também precisa disso...

Passe livre da FAB

O jurista Luiz Flávio Gomes (coeditor do portal atualidades do direito) faz a seguinte observação sobre o Passe Livre da FAB: “A Folha de S. Paulo de 04.07.13, cumprindo seu papel vigilante, noticiou que Henrique Alves mandou um avião buscar sua família em Natal (RN) para assistir ao jogo do Brasil no Rio de Janeiro. Renan Calheiros usou um avião para ir a um casamento. O Ministro Garibaldi Alves também foi ao jogo. É da natureza deles o uso o da coisa pública, como se fosse bem privado”.

Escorpiões políticos

“Grande parcela do Brasil está mobilizada contra esse tipo de malversação do dinheiro público. Mas nada adiantou. É da natureza dos escorpiões políticos cravar o seu ferrão nas contas públicas, para satisfação de prazeres privados. Por conta disso tudo, não podemos esmorecer.”

Dos costumes

“Se é dos costumes que nasce a ética, não se pode esperar do homem público vulgar um comportamento ético (e exemplar) se o seu meio, se o seu ambiente vital e profissional, respira maus costumes (corrupção, malandragem, apadrinhamento, patrimonialismo, nepotismo, fisiologismo, ganhos por fora, enriquecimento ilícito, compra de votos etc.)”.

Estilo de vida

“Como esperar virtuosidade (probidade) do homem público vulgar se a virtude não reside num só ato, sim, num estilo de vida, numa forma de “viver e de envelhecer”? O que muda (ou orienta) o comportamento humano em profundidade não é a lei, sim, o costume (a ética)”.

Sólida base

“Faltando os costumes (a moralidade social) só resta esperar que a lei cumpra o papel de punir (coerção) as desviações assim como a de irradiar entre a população a sua força (“pedagógica”) moralizadora. Se a lei de improbidade administrativa no Brasil não atingiu ainda seu potencial máximo de efetividade seguramente é porque, dentre tantos outros fatores, falta-lhe uma sólida base consuetudinária. “As leis são sempre vacilantes quando não se apoiam nos costumes; os costumes formam o único poder resistente e duradouro do povo” (dizia Tocqueville)”.

Mundo moderno

“Do administrador público (eleito ou concursado) o que se espera hoje, no mundo moderno e complexo que vivemos, é que seja sábio, magnânimo, justo e honesto, ou seja, exemplar. Quem foge deste padrão não só quebra a confiança que lhe foi depositada (pelos titulares da soberania democrática), como incorre em desviações sancionadas pela lei (pena que a lei, no nosso país, não tenha a eficácia que se espera dela)”.

terça-feira, 9 de julho de 2013

Leis Municipais de Controle Animal e a Saúde Pública

Por Edu Marcondes

Penso que na verdade o SUS de tão bom e tão democrático acaba por se tornar uma utopia perdida e sem rumo. As situações e atos que o envolvem por vezes perdem sua finalidade principal, pois as pessoas – tanto os cidadãos em geral, quanto profissionais – não sabem o que estão fazendo no sistema.

Praticamente nenhum profissional, de todas as profissões o conhece de fato e, portanto não sabem o que órgão em que atuam representa ou que deve fazer. Via de regra, ele entra no SUS e começa atuar conforme sua vontade, sua formação ou seu entendimento, e não para atender o que de fato se busca enquanto política de saúde.

Aquela velha frase do presidente Kenedy: “não pergunte o que seu país pode fazer por você, mas sim o que você pode fazer pelo seu país...”, cabe perfeitamente ao SUS. Não existe sequer uma profissão de saúde que forme seus futuros profissionais de acordo com os princípios e necessidades da saúde pública do país. E quando esses adentram no sistema, pouquíssimos se interessas em de fator interagir e entender o mundo que o cerca.

Esse preâmbulo é importante para que se possam abordar as leis municipais que colocam os Centros de Controle de Zoonoses do país como órgãos de proteção animal. Numa clara distorção do papel efetivo dessas unidades. Primeiramente é importante que todos entendam de uma vez por todas que os CCZ´s são órgãos de saúde pública, inseridos nas estruturas de vigilância em saúde.

Temos escrito exaustivamente acerca do papel da vigilância em saúde no SUS, de forma que fica evidente que o CCZ, deve zelar primordialmente por seu papel de vigilância, prevenção e promoção à saúde quanto ao controle de zoonoses, que são doenças transmitidas de animais para seres humanos e vice-versa.

Em Dourados-Ms, o CCZ foi o primeiro do estado de Mato Grosso do Sul a ter sua legislação municipal, que agora começa a ser difundida pelos demais municípios. É bem verdade que esse movimento é bastante salutar para dar o amparo e a segurança jurídica de atuação do órgão, contudo é fundamental essas legislações não joguem sobre os profissionais que ali atuam uma atribuição que não é deles.

Assim como na atuação da vigilância sanitária, por exemplo, não possível que se confundam os papeis de outros órgãos, como secretarias de planejamento, infra-estrutura, corpo de bombeiros, agencias de trânsito, entre outras. No caso dos CCZ´s, essas legislações não podem induzir a população a achar que se resolverão problemas que são da policia militar ambiental, IBAMA, imam entre outros que são responsáveis por preservar o bem estar animal.

Os CCZ´s devem sim em sua atuação de vigilância estar atentos e até identificar esses tipos de problemas – por isso as leis contemplam esse tema – mas com o caráter meramente de prevenção a saúde, já que os maus tratos com animais geralmente se relaciona com risco de proliferação de doenças. E sendo que qualquer caso comprovado seja encaminhado para a atuação do órgão competente.

Os profissionais do CCZ possuem competência meramente administrativa e, portanto, não devem assumir para si a responsabilidade investigatória ou policial, eles são profissionais de saúde, e devem cuidar da saúde das pessoas e ponto. Saúde animal, bem estar animal, etc, devem cuidados pelos órgãos responsáveis.

Antes que digam que sou contra a proteção animal que fique claro que apenas estamos delimitar aqui o papel institucional dos CCZ´s e não entrando no mérito da questão, em si. O que se busca, é estabelecer que no pais existem diversos órgãos com atribuições e responsabilidades especificas e que isso não deve e não pode ser confundido.

Aos médicos veterinários que se interessem em atuar na saúde pública, antes de entrarem no sistema, entendam o que o SUS espera de cada um, e o que de fato o órgão em que irá atuar deve fazer. Não se pode chegar lá e imaginar que se pode fazer clinica em um CCZ, por exemplo, essa não é a finalidade. Aos que pretendem atuar em NASF´s, então, ai sim é devem se atentar que o objetivo final é sempre a saúde humana.


Fica a esperança que todos reflitam sobre o papel que órgão em que atual tem no sistema, e o que de fato se deve fazer; Isso é salutar para a saúde pública do país e principalmente aos profissionais para que não se frustrem e não acabem por engrossar a fila dos reclamões do SUS que não ajudam em nada para promover as melhorias.