Envolvimento das Equipes de Saúde ao SUS

Por Edu Marcondes

Falar das equipes de saúde que compõe o sistema é mexer um vespeiro. Um assunto pra lá de melindroso, já que tudo que possa ser descrito, definitivamente não unânime, muito pelo contrário. Como em todos os setores da sociedade, existem excelentes pessoas e grupos. Mas existem outros que nem tanto. Num grande sistema democrático como é o SUS, isso é bastante evidente, sobretudo devido aos diversos interesses pessoais, políticos, de grupos e de sofrimento para as famílias. Para cada pessoa o sofrimento de um ente querido é maior do mundo, ainda que exista outro de maior gravidade. Lidar com isso respeitando um dos princípios doutrinários da saúde pública – A EQUIDADE – é coisa bastante difícil.

Infelizmente muitos grupos de profissionais se aproveitam da importância de seu trabalho para se promover de várias formas. Politicamente é a mais comum. O que vemos de profissionais se aventurando em candidaturas política em nome da saúde é uma verdadeira febre. Outros se aliam a grupos sindicais, e associativos para promoção na carreira e salarial. Colocam literalmente a faca no pescoço da gestão em nome de suas categorias e cobram situações a qualquer custo;

Lutar por melhorias de trabalho é licito e necessário; deve ser feito com afinco. Porém colocar isso acima da premissa básica de cumprimento do seu dever institucional e ético é imoral. Expõem as pessoas a sofrimento desnecessário e principalmente coloca todo o sistema a mercê de agentes políticos que se aproveitam dessas situações para se promover. Alguma parcela dos profissionais de saúde de hoje, já não tem mais o vinculo ético com o papel que representam. Esqueceu-se definitivamente que devem antes de qualquer coisa, e sob qualquer condição prestar o atendimento a população. Isso feito ai sim devem “lutar” para as melhorias que forem necessárias.

É bonito de ver situações, onde associações de profissionais de saúde humanitárias prestam atendimento em lugares remotos e em condições completamente piores do que as que vemos hoje em nosso sistema. Claro e óbvio que não se deve contentar com situações de calamidade para basear a estrutura do SUS, contudo a todo o momento, trazer interrupção de atendimentos por falta de um foco luz queimada, enquanto esse está em manutenção – Por exemplo – deve ser uma conduta das mais reprováveis. Infelizmente isso tem sido a conduta mais comum observada hoje.

“Não pergunte o que seu país pode fazer por você, mas sim o que você pode fazer pelo seu país” – presidente Kennedy dos EUA.  Essa frase representa uma premissa ética da saúde pública que hoje em dia ninguém se lembra mais. As condições sabidamente não são e provavelmente nunca serão as ideais, mas os profissionais de saúde não devem em momento algum, por obrigação ética, esquecer que as pessoas dependem deles. Não é possível que essas pessoas não estejam completamente envolvidas com o que o sistema pode oferecer. O problema é que se buscam situações e condições as quais o SUS, não está preparado para executar. E ao invés de ser construídos sob as condições legais, parte-se para as suspensões dos serviços e a pressões políticas. Isso encontra o eco com agentes políticos mal intencionados e cria-se assim o colapso da saúde pública. Que definitivamente não existe.

Reparem bem que muitas entidades filantrópicas contratualizadas pelo sistema permanecem silenciosas até precisarem de mais recursos. É isso acontecer, que se iniciam uma série de suspensões, de matérias na imprensa e de criação de uma situação de “emergência”. Basta que a nova negociação de contrato seja realizada com aumento de valores para que essas “emergências”, como que num passe mágica sumam. A mesma coisa tem acontecido com freqüência na atenção básica. Só que nesse caso geralmente está pautada por pequenos interesses individuais que de grupos profissionais. Basta o gestor ceder à pressão para que o colapso da saúde desapareça.

Mais um fator importante é o distanciamento que os profissionais de saúde têm da gestão pública. Mesmo, muitos que fazem parte da gestão, não conhecem definitivamente nada das etapas e aspectos legais da gestão pública. Não entendem, ou não querem entender, que a saúde apesar de suas características deve seguir todo o rito legal que regem a gestão pública. Se planejar e pensar a saúde em longo prazo, sabendo que uma proposta de hoje, somente será consolidada no futuro, é um horizonte longínquo.

Alguns colegas têm debatido com freqüência de que forma pode-se lidar com os profissionais de hoje. Em um sistema gigante, e com tamanha complexidade. Numa realidade como a descrita, sem comprometimento e sem o conhecimento do seu papel. Sem princípios éticos. A resposta é difícil, e sem muitas alternativas; sendo que um caminho imediato é o profissionalismo e a rigidez na aplicação dos estatutos dos servidores, e a institucionalização das secretarias de saúde. Tentar fazer que cada um assuma e entenda o seu papel no sistema, pode ser o primeiro passo, assim como tentar evitar os interesses sufoquem ainda mais a população que de fato necessita.

Complexidade da Judicialização da Saúde Pública

Por Edu Marcondes

Nos últimos anos é notória a reclamação generalizada da opinião pública em relação a saúde. Que a saúde está um caos é o apelo mais comum. Mas o que de fato está acontecendo, e por que temos visto um onda, para não dizer um tsunami de decisões judiciais sobre as administrações municipais de saúde? É preciso uma imediata reflexão sobre o assunto. A situação está aí; bem nítida aos olhos de quem quiser ver. Tanto é assim que o uso eleitoreiro desse tema é muito comum, em todos os rincões do país.

Para começar é preciso dizer que a decisão judicial para um caso médico é ocasionada devido a incapacidade do sistema público resolver o problema. Que o SUS não consegue atender a demanda de maior complexidade, tais como cirurgias ortopédicas, oftálmicas e gastrointestinais, ninguém em sã consciência pode negar. Fruto provavelmente e na maioria das vezes de uma demanda muito maior do que a capacidade da rede em absorver. Esses procedimentos de alta complexidade são muito caros e carecem de uma estrutura hospitalar muito bem implantada, além de diversos exames complementares, não menos complexos. Os municípios raramente conseguem montar uma estrutura necessária ao atendimento desses casos.

O SUS, tratou de criar uma estrutura em rede que pudesse “integrar” os municípios, de forma que os de maior capacidade técnica pudessem absorver a atender os pequenos municípios que passam longe de poder ter uma estrutura compatível. A lógica que os municípios maiores pudessem ceder um pouco de suas vagas para atender os pequenos, contando que esse teriam uma pequena demanda. Na prática esses pequenos em conjunto formaram um gigante que sufoca os municípios médios, que ao invés de ajudar, passaram a não dar mais conta de atender suas próprias demandas. Com as faltas de leitos os médios buscam as capital e seus “grande” hospitais para re-encaminhar os pacientes que superlotaram sua estrutura. As capitais por sua vez se tornaram mais superlotadas ainda pois agora absorvem os excessos e demandas não atendidas de todas as regiões dos estados. Resultado, filas sem fim no sistema, e baixíssima resolução de casos.

O que já é muito ruim se torna pior ainda, quando se cria a consciência coletiva que vemos hoje. Posições politiqueiras se aproveitam do sofrimento dessas famílias que transitam sem rumo e sem solução no sistema, atacam os gestores, jogando a população contra o SUS. Pronto.... todo mundo diz que o sistema é uma porcaria, que isso, que aquilo, etc. Solução que é bom, pouca gente se esforça em dar. Como consequência as pessoas passaram a procurar os órgãos de justiça a fim de encontrar a sua solução. O intento é que como num passe de mágica sua cirurgia seja marcada de imediato. Porém na prática isso não se conclui, e pior gera outro problema mais complexo, e talvez mais grave; a necessidade de se tomar providencias administrativa sem os devidos cuidados e abordagens legais. É o famoso, se ficar o bicho pega, se correr o bicho come.

Para que o gestor cumpra a decisão judicial, ele deve comprar no ambiente particular o procedimento que o cidade está demandando. Para isso a lei obriga que seja aberto um processo administrativo de compra, a famosa LICITAÇÃO. Por força da determinação do juiz é possível realizar a compra por dispensa de licitação, contudo isso deve aparado por alguns procedimentos formais. A presença de pelo menos três cotações no processo é obrigatória, e ai começam novamente os problemas. Forma-se nova fila, agora não pelo sistema de regulação, mas sim no setor de compras.

Qualquer produto, ou insumo, é de fácil cotação; basta fazer contatos com fornecedores e obter as cotações. Para um procedimento médico não; é preciso que esses orçamentos sejam feitos por médicos especialistas naquela determinada área. Ai pronto, quero ver que é capaz de demonstrar, mesmo na rede particular um médico especialista que faça uma avaliação de graça. E mais que marque consulta imediata. O país tem uma demanda gigante na área da saúde em que médico especialistas são artigo de luxo. E isso por si só já começa a travar a agilidade no cumprimento da decisão judicial. E antes que alguém pense, que o gestor poderia simplesmente pegar a demanda e mandar o paciente pro hospital, deve logo lembra que os juízes determinam o atendimento do caso, mas sem dizer que de forma (essa é responsabilidade administrativa e não jurídica) e nem tão pouco autorizam ou determinam que esse gestor descumpra as legislações do país.

Certamente se o gestor tomar a decisão ao arroubo da pressão, ira cumprir a decisão judicial, mas certamente estará sujeito a que esse mesmo judiciário lhe aplique punições e sansões por atos contra a administração pública. É portanto e de fato uma realidade das mais complexas o que está sendo desenhado no SUS atual. Como solucionar isso ainda é uma posição tanto obscura. O momento é de buscar atitudes e decisões que em conjunto possam pelo menos agilizar, não o cumprimento da ordem do judiciário em si, mas a solução efetiva do problema do cidadão brasileiro. Colocar pressão e mais pressão sobre as prefeituras, e usar isso para fazer política em épocas de campanha, definitivamente deve ser tratado com repulsa.

É preciso que judiciário e executivo que cuida da gestão do SUS busquem um rumo conjunto. Que os estados e união assumam suas responsabilidades pactuadas, que tratam de distribuir verbas de forma mais equânime e conforme as necessidades reais de cada macro e micro região. Que sejam investidos mais recursos na ampliação das estruturas e equipamentos que possam dotar os municípios fora das capitais de dar cabo as demandas, sem ter que espichar as filas virtuais e reais. Que cheguem recursos suficientes a cada município para que cuide bem de seus pacientes sem ter que jogá-lo numa peregrinação sem fim dentro de ambulâncias de cidade em cidade. Enfim o problema é grande e os caminhos possíveis são poucos, mas o desafio está lançado.

O Re-inicio do Blog para Falar de Gestão Pública e Saúde

Por Edu Marcondes

Não me lembro em minha vida profissional de um ano tão exaustivo e de tanta pressão. 2014 por isso passou tão rápido e com tantas ações e atividades que foi impossível levar meu blog adiante. Agora já estamos no penúltimo mês do ano, e portanto próximo do período de férias. Somente agora foi possível pensar novamente em executar uma atividade que me agrada e me faz pensar; escrever. Em momentos de muita agitação, escrever ajuda a organizar as ideias e a pensar melhor. É também verdade que um fator motivante foi o período eleitoral, onde pude ver e ler opiniões das mais distintas, muitas boas e consistentes outras simples bobagens.

A motivação foi analisar que nesse mundo globalizado todo mundo escreve o que quer do jeito que quer. Tratei de colocar meu blog novamente na ativa afim de expor minhas opiniões de forma bem pautada e dentro da ótica que penso ser a mais correta. Minhas impressões claro são sempre fruto da teoria que carrego associada as minhas experiências de vida profissional, buscando sempre se limitar ao caráter mais técnico possível. Medicina Veterinária, Saúde Pública e Gestão Pública devem direcionar essa nova fase do blog.

Para recomeçar nada melhor do que analisar o ano da gestão operacional da saúde pública em Dourados-Ms. Tenho certeza que análise semelhante poderá ser feita em diversos municípios brasileiros. A exato um ano atrás a cidade não tinha filme de RX para atender o pronto atendimento médico – PAM; faltavam gaze, agulhas, equipos, medicamentos entre outros. Contratos com fornecedores para reabastecer os estoques eram irrisórios e todos com aditivos e preços defasados, o que fazia que as entregas não se concretizassem. A frota era completamente sucateada, faltavam completamente ambulâncias; por vezes não havia uma sequer. A coisa estava muito feia e o primeiro objetivo era imediatamente gerar processos licitatórios que possibilitassem a retomadas dos abastecimentos.

Optou-se então por aderir a modalidade de registro de preços, para insumos, medicamentos, expediente, copa e cozinha, materiais de limpeza, alimentação enteral e materiais permanentes, exatamente nessa sequência de prioridades. Para os serviços optou-se em realizar pregões presenciais para manter a lisura e transparências dos processos. Nesse meio tempo ainda havia a necessidade de equipar todo o novo prédio da UPA. Em paralelo havia grande necessidade de reorganizar o contrato de manutenção de frota que chegou a ter mais de 40 viaturas baixadas no pátio.

Outra realidade que obstruía a execução das atividades de forma otimizada, era a completa falta de rumo dos setores do Departamento de Gestão Operacional. Todos os demais setores da SEMS, atuavam com pressão dentro do departamento, no mais exemplar estilo “quem grita mais leva”. As equipes de manutenção, almoxarifado, patrimônio, compras, informática, viviam sem rumo; correndo igual barata tonta e faziam tudo, mas na pratica não faziam nada, ou pelo nunca davam solução definitiva aos problemas. Uma verdadeira gambiarra coletiva.

Ao fazer a avaliação das propostas do ano anterior, junto com todos os setores do DGO hoje, foi possível verificar que todos esses problemas estão equalizados. Não solucionados, mas muito bem encaminhados. Hoje existem contratos novos e atualizados para todos os grupos citados. A UPA está equipada. A frota está no dia de hoje apenas 2 ambulância baixadas e 2 carros no pátio, todos os demais estão em condições de uso, ou em revisões preventivas regulares. Os setores de serviço seguem uma sequência lógica de trabalho sem pressão ou influência direta de outros setores internos e externos. A secretaria, pelo menos desde 2007, nunca chegou ao final de ano com uma situação operacional tão satisfatória. É tudo... Óbvio que não; na mesma avaliação, foi possível certificar que se foi possível avançar em diversos problemas, outros tantos sugiram, e com nível de complexidade muito maiores.

Demandarão para o ano que vem muito mais conhecimento e habilidade de toda equipe operacional. Fica nítido e claro que a cada novo passo de crescimento da secretaria novos e inéditos problemas surgem. Cada novo lote de computadores distribuídos, acrescentam novos pedidos de manutenção, por exemplo. E assim com tudo quanto é novidade da secretaria. O problema disso é que o departamento operacional não está crescendo junto com o restante da SEMS. As equipes não conseguem mais prestar os devidos atendimentos na velocidade e forma desorganizada que a rede solicita. Isso está levando as equipes a exaustão. Aliado a isso a pressão, dos demais setores que não fazem o menor esforço por entender o funcionamento legal de uma estrutura operacional em serviço público acaba por atrapalhar de vez. De forma que está muito claro os limites estruturais e orçamentários a que a saúde de nossa cidade devem obedecer. Ultrapassar esses limites, é criar frustração e embate entre os setores internos, e pior; estar muito próximo de cometer ilegalidades e isso não pode ser permitido em hipótese alguma.

Como solucionar isso? Esse é o grande desafio da saúde pública douradense para 2015. Continuar a avançar e crescer de forma organizada planejada e dentro da lei como se conseguiu até aqui, ou simplesmente ignorar as complexidades das demandas atuais e se arriscar a fazer as coisas de qualquer jeito. Estagnar também não deve ser uma opção. No momento não há formula estabelecida, é preciso que todos juntos busquem o melhor caminho. Sempre em frente... sem perder o rumo!

Gestão Operacional no SUS, um Grande Desafio

Por Edu Marcondes

Fazer gestão de qualquer coisa que se imagine é uma tarefa das mais difíceis da humanidade. Ter o controle de tudo que se faz conhecer os limites e definir os pontos e quando avançar exige muita disciplina e responsabilidade; E principalmente é muito chato! Isso vale tanto para a vida pessoal, quanto para a vida profissional – publico ou privada.

Quem não exerce esse controle e essa gestão fatalmente irá falir. Com essa clareza conceitual é que se inicia o desafio de tentar contribuir com a gestão operacional da secretaria municipal de saúde de Dourados-MS. Sabendo também que esse setor é o motor de qualquer secretaria. Se ele para nada mais funciona.

A gestão operacional é constituída pelos núcleos que fornecessem toda a estrutura de suporte para os demais departamentos da SEMS. Almoxarifado central, Central de abastecimento farmacêutico – CAF, Administrativo, Frota, Manutenção Predial, Informática e Recursos Humanos. Tem o dever de organizar o suporte a todas as unidades, tendo claro, porém que isso não exime de forma nenhuma a responsabilidade de cada chefe de unidade, acerca da gestão local.

Uma vez estabelecida essa linha doutrinária de gestão, se fez necessário de imediato tomar o controle efetivo sobre tudo que ocorria no DGO. Criar uma ferramenta de gestão pública e transparente com todos os dados de operacionalidade do SEMA, para dar subsídios de direcionamentos a serem tomados. Foi criado então o que se denominou, relatório de gestão.

O relatório semanal de gestão foi constituído após a tomada de algumas medidas gerenciais que possibilitaram o conhecimento e controle dos fluxos de todos os componentes operacionais da secretaria. Nele está contido e atualizado semanalmente todas as informações dos 8 segmentos de gestão já descrito.

Essa ferramenta é divulgada semanalmente, após análises técnicas dos gerentes de cada núcleo do DGO que vão conhecendo os dados e a partir deles tomando decisões pontuais para as correções devidas. Após a reunião semanal de departamento o DGO divulga o relatório de gestão aos demais departamentos para que também conheçam a realidade operacional, e dentro das limitações técnicas adotem medidas gerenciais internas.

Além disso, tudo o relatório com todas as informações gerenciais necessárias traz principalmente ao secretário de saúde e ao gabinete a possibilidade de definir e tomar decisões corretas sobre as políticas de saúde a serem implantadas frente às possibilidades e limitações concretas da secretaria.

Por fim é importante que essa ferramenta leve uma mudança de comportamento gerencial do SUS no município, uma vez que se tratarão as coisas do sistema baseado em dados efetivos e não subjetivos. Ademais ela é apenas uma estratégia que deverá desencadear uma série de outras medidas, para que se possa vislumbrar alguma melhoria efetiva do SUS em nosso município. E isso depende de todas as estruturas envolvidas; Não só do operacional.

À EQUIPE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE DOURADOS

Por Edu Marcondes

Agosto e setembro de 2013, foram meses de profundas mudanças em minha vida profissional, e por isso mesmo de muito pouco tempo. Escrever foi definitivamente impossível nesse período. Mas vinha sentindo grande necessidade em promover esse momento com todos meus companheiro de jornada dos últimos 3 anos.

A ser convocado pelo secretário de saúde, por intermédio do meu amigo Marcio (sec.adjunto) para assumir o Departamento de Gestão Operacional, me senti completamente inseguro e indeciso; Com medo mesmo. Contudo encarei a proposta por 2 prismas: 1-) O reconhecimento pelo bom trabalho e a proposta de um novo desafio de vida. A subida de mais um degrau na escada da vida.

O medo e o frio na barriga viraram rotina. Sempre senti muita fé em Deus e na vida, e nesse momento renovei minha crença de que devemos encarar os desafios com todo amor e dedicação. E foi isso que fiz... Se era para ser, que se tornasse realidade. Topei então o convite e “cai pra dentro”, como se diz no popular.

Mas o motivo desse texto, não é ficar expondo os sentimentos que vivi nesses 40 dias, e sim agradecer a todos os companheiros que ajudaram a destacar o DVS, e por conseguinte me abrir novos horizontes. Tenho enorme orgulho e honra por ter convivido com cada um dos membros do DVS. Dos coordenadores aos agentes, passando pelos motoristas e todos os demais colegas.

Foram as Ações compartilhadas, que hoje são exemplo em todo o pais e recomendadas pelo CONASSEMS; Mutirões; Simpósios; Fórums; Campanhas de vacinação; Fique sabendo. Mantivemos juntos Dourados, longe dos principais agravos importantes. Enfim, foram 3 anos de pleno êxito e grandes resultados, com apenas alguns momentos difíceis cercados de inúmeros muito bons..

Portanto, a cada um de vocês meu fraterno muito obrigado por tudo. Continuem levando a vigilância ao lugar que ela merece. Somos todos hoje muito mais experientes e portanto mais prontos para encarar e implementar os avanços sempre necessários. Um até logo a todos com a certeza que mais próximo da gestão estarei sempre empenhado em dar todo o suporte para continuarmos a fazer nossa vigilância em saúde grande.

Valeu pessoal, e mais uma vez muito obrigado !!!!!!

Em 12 anos, mortalidade infantil cai 60,6% em Dourados

Eduarda Rosa - Retirado de Douradosnews - http://www.douradosnews.com.br/dourados/mortalidade-infantil-de-dourados-cai-60-6-em-12-anos

A taxa de mortalidade infantil de Dourados registrada em 2011 foi 60,6% menor que em 2000, segundo dados repassados ao Dourados News pelo núcleo de vigilância epidemiológica da Secretaria de Saúde do município. De acordo com as informações, atualmente 13 crianças morrem, a cada 1 mil nascidas vivas, antes de completar um ano. No início do século a taxa era de 33 crianças mortas para o grupo apresentado.

Em pontos, o município também ficou abaixo da média estadual, que é 13,2, conforme o mesmo estudo, tendo como base números da SES (Secretaria de Estado de Saúde).

Para o gerente do núcleo de vigilância epidemiológica, Devanildo de Souza Santos, essa redução significa melhora expressiva na assistência à saúde à população, “como a manutenção de mais de 70% de cobertura da Atenção Básica, que proporciona índices elevados de cobertura vacinais e acompanhamento de nossas crianças em programas de atendimento a saúde. Contudo, mesmo com a melhora significativa, a nossa taxa de mortalidade infantil é o dobro de países de primeiro mundo”.

A principal responsável  pela elevação desse índice é mortalidade neonatal, que corresponde a 68,5% daquela taxa. Ela refere-se aos óbitos ocorridos em crianças de 0 a 27 dias de vida completos, por 1 mil nascidos vivos.

“Os dados indicam que apesar do acompanhamento do pré-natal de baixo e alto risco, a nossa referência para a assistência ao parto e o acompanhamento do binômio durante o puerpério [pós-parto] ser ações que necessitem ser melhoradas. Vínhamos de uma realidade de mais de 14 óbitos por mil desde 2006, para 8,9 em 2011”, disse o gerente do núcleo de vigilância epidemiológica.

"Assim como houve redução das mortes neonatais também aconteceu na mortalidade pós-neonatal que se devem fundamentalmente às causas ligadas a fatores ambientais, tais como as doenças infecciosas e a desnutrição. “A nossa realidade mudou de 2000 a 2011, saímos de um patamar de 13 para 4,2 óbitos de crianças com 28 dias a menor de ano de idade em 2011”, ressaltou Devanildo Santos.

Brasil e MS

De acordo com as “Tábuas Abreviadas de Mortalidade por Sexo e Idade: Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação”, de 2010, divulgada recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) os dados de Dourados são um reflexo do acontecido no país, pois entre 1980 e 2010, a taxa de mortalidade infantil reduziu-se em 75,8%, ao declinar de 69,1% para 16,7%.

No Mato Grosso do Sul o decréscimo entre 1980 e 2010 foi de -30,8 crianças mortas por 1 mil nascidas vivas. Em 1980 a taxa de mortalidade total era de 49,8, enquanto em 2010 a taxa baixou para 17,0. Em relação as crianças do sexo masculino a redução foi de -37,2 e as do sexo feminino foi de -28,2