quinta-feira, 14 de junho de 2012

Imunizações, novidades propostas

Por Edu Marcondes


Na seqüencia das oficinas do congresso, foi tratado o tema imunizações. Que esse programa é um dos de maior êxito no sistema de saúde é fato, mas que precisa de avanços também. Nos debates apresentados na oficina ficou delineado alguns pontos que precisam ser trabalhados pelos municípios.

Como em todos os demais debates fica o orgulho de saber que Dourados tem uma rede muito ampla e bem montada, e ainda que tenhamos dificuldades operacionais e de manutenção ela é muito bem estruturada se comparada com a média das demais cidades de mesmo porte.

Com relação especifica ao programa nacional de imunizações, foram exaltados os resultados até hoje obtidos, e os amplos índices de cobertura vacinal, tendo sido citado os bons resultados de campanhas. Falou-se da campanha de influenza, que consolidou uma boa segurança e diminuição considerável de casos graves e óbitos, mas que até a data de 12 de junho o índice nacional estava com mais de 79%.  Mais um ponto para Dourados que atingiu o índice, ainda dentro da campanha.

Houve debato com conclusão consensual de que apesar dos resultados positivos há bastante o que avançar, sobretudo na vacina de adultos, e na manutenção de altos índices de cobertura durante todo o programa infantil, como forma que sejam evitadas campanhas de segmento e necessidade de campanhas especificas par grupos. É muito claro que a criança no decorrer do protocolo vai deixando de comparecer para vacinação. Enquanto fase de amamentação as coberturas são contundentes, e a manutenção dessa característica é fundamental.


Há uma característica importante e muito bem demonstrada, com relação a queda de cobertura da tríplice viral, e que tem possibilitado aparecimento de casos isolados de coqueluche e sarampo, isso precisa ser visto com empenho pelos municípios. Além disso a necessidade de que haja uma estratégia de busca desse casos se faz prioritário, sendo que aqui temos mais um ponto positivos para nossa cidade – As ações compartilhadas de vigilância em saúde, possibilitam que possamos fazer essas buscas especificas.


O aprimoramento constante do programa e das vacinas é um objetivo claramente demonstrado pelo Ministério da Saúde. Foi anunciada a oficialização da introdução da pólio inativada, injetável, sendo que as campanhas serão mantidas apenas com foco mobilizador, e busca de casos que estejam desatualizados pelo programa oficial.
 
Em todo o contexto até então debatido, desde a promoção e imunização, fica evidente que as atividades de vigilância devem ser vistas como rotina, e ai as nossas ACVS mais uma vez apareceram com destaque de aproximação e trabalho efetivo nesse sentido, coisa que pouquíssimos municípios brasileiros consegue fazer.
 
Com relação a parte estrutural, a diretriz do ministério, fala em melhor estruturação das redes de frio e das salas de vacina; Foi anunciado que em breve estará aberta uma linha de projetos oficias para essa finalidade. Dourados, mais uma vez está bem, pois apesar dos nossos problemas, nos temos uma estrutura funcionando, poucos municípios o têm. Grande parte depende de campanhas, ou de serviços centralizados.
 
Por fim a necessidade de ampliação do SI-PNI, e da rede de informatização deve ser tratada pelos municípios como prioridade. Para nossa cidade essa deve também ser uma prioridade, pois nisso precisamos de fato avançar bastante. O sistema nacional busca se tornar uma plataforma on-line e ligada ao cartão SUS, para ter um maior controle  das carteiras de vacina, de forma que não se vacine mais de uma vez a mesma criança; De que forma será feito, ainda não se sabe, o compromisso ficou de que isso será tratado como prioridade.
 
Bem o acompanhamento das atividades, seguem, e o próximo tema será tuberculose, e compromisso de gestão.

terça-feira, 12 de junho de 2012

Saúde faz campanha sobre DSTs na Praça Antonio João

Fonte: Assecom Foto: A. Frota
 
 
 
Equipes do Programa Municipal DST\Aids e Hepatites Virais, da Secretaria de Saúde de Dourados, realiza até às 16h desta terça-feira uma campanha educativa de prevenção contra a Aids, alusiva ao Dia dos Namorados.

Desde 9h, folhetos educativos e preservativos estão sendo entregues na Praça Antonio João. Agora à tarde também estão sendo distribuídos brindes. Pessoas que passam pela praça aproveitam a presença dos agentes do DST para pedir informações sobre a doença e como ter acesso ao teste rápido.

O coordenador do Programa DST\Aids e Hepatites Virais, Sérgio Henrique Martins Roas, explicou que a campanha neste Dia dos Namorados busca incentivar os jovens a fazer o teste rápido. “É um trabalho formiguinha, que aos poucos vai conscientizando a população”, destaca.

Com o tema “Pratique o amor. Se tiver sexo, que seja seguro”, a ação faz parte da campanha “Fique Sabendo”, do Ministério da Saúde. Sérgio Henrique cita pesquisa nacional mostrando que 70% dos jovens entre 15 a 25 anos nunca fizeram o teste. A preocupação é que a Aids vem aumentando entre essa população. “Nossa meta é aumentar a cada ano em 30% o número de testes, pois é só através dele para ter um diagnóstico”.

O coordenador aproveitou para destacar que a prevenção com o uso de preservativo evita outras doenças e a gravidez indesejada.

Promoção à Saúde é a bola da vez quando se fala em vigilância

Por Edu Marcondes




Desde ontem e até dia 15 estou tendo a oportunidade de participar do XXVIII congresso nacional de secretarias municipais de saúde, organizado pelo CONASEMS, em Maceió - AL. É bom destacar que graças ao premio que ganhamos no congresso estadual, estamos representado Dourados-Ms, com o nosso trabalho “Ações compartilhadas de Vigilância em Saúde – Uma estratégia de integração entre a Vigilância e a Atenção Primária”.

A primeira impressão com relação ao congresso foi das melhores, a organização está muito boa e Maceió é muito agradável. Quanto ao nosso trabalho, nós de Dourados, sabemos muito bem o quanto essa estratégia das ACVS foi salutar e contribuiu em nossa rede de saúde.

Muito bem, mas feitas as considerações, passemos as análises das atividades. Os dois primeiros dias foram dedicados a realização oficinas, foram 8 a total, tratando de legislação, formação de consórcios, participação do controle social, contratualização e financiamento, fortalecimento da atenção, educação continuada, e claro integração vigilância e atenção. Como não poderia deixar de ser me inscrevi na oficina “A vigilância em Saúde  na Sustentabilidade do SUS”.

Para meu orgulho e confirmação, da sensação que sempre tive; Realmente Dourados está no rumo certo, quando se fala em vigilância. Por tudo que foi discutido e debatido até aqui, fica claro que o objetivo principal de uma estrutura de vigilância deve ser a promoção à saúde e a prevenção, de forma articulada com a atenção e todos os demais atores envolvidos. É urgente a quebra de paradigma com relação aquela a vigilância estática e policialesca.

Contudo uma coisa também fica evidente, as diretrizes propostas pelo ministério da saúde ainda são uma fala distante da fala dos municípios, sobretudo pelo aparelhamento e estruturação da vigilância. A falta de entendimento e o preconceito dos gestores com relação a importância dessa estruturação também são um entrave, sendo que não há, por parte do ministério da saúde, uma proposta eficaz, em fazer que a estrutura necessária, seja de fato cumprida pelos prefeitos.

Foi exaustivamente da necessidade da vigilância assumir o papel de promoção em saúde, sendo que o entendimento é de que a promoção se faz por meio melhora das condições de sociabilidade das cidades. Falou-se muito em implementação efetiva da rede de DANT´s e dos programas de academia da saúde e saúde na escola como forma de fomentar essa melhor condição social.

De fato em locais onde se obtenha melhor condição de vida, com pratica regular de atividade física, melhor educação e conhecimento e sem violência, tendo a isso aliado a boa alimentação e ambiente de vida salubre, fatalmente os indicadores de saúde são melhores. Isso não é novidade para ninguém da saúde pública, é novidade que isso deva estar atrelada as ações da vigilância do município.

Em Dourados-Ms, já víamos enfatizando esse tipo de idéia, mas sem ter a real dimensão de que talvez os programas de promoção, que hoje estão atrelados ao departamento de atenção, fossem incluídos no departamento de vigilância.

Enfim, nesse inicio de trabalho fica a certeza de que nossa cidade de fato está muito consolidada em termos de vigilância em saúde, sendo que levo a proposta a ser tratada com nossa secretaria de promover esse pequeno ajuste estrutural, acoplando os programas de promoção efetivamente ao DVS. Vejamos agora o que virá pela frente, de forma que iremos daqui informando quais os caminhos que o Ministério da Saúde está preconizando para  o nosso SUS.

domingo, 3 de junho de 2012

As Pactuações no SUS

Por Edu Marcondes



O Sistema Único de Saúde – SUS, como já de conhecimento geral, tem a participação efetiva das 3 esferas de governo – municipal, estadual e federal, cada um com seu papel muito bem definido pela estruturação do sistema. Na prática quem deve executar a tarefa de prestar o atendimento e a promoção da saúde da população de forma direta é o município. Ao estado cabe participar do financiamento dar apoio logístico e técnico e fomentar as diversas ações, principalmente em municípios de menor porte e com estrutura mais modesta.

Não há basicamente uma estrutura hierarquizada, onde o município deva responder institucionalmente ao estado, e o estado não tem o poder de gestão dentro do município; Ele pode e deve sim, propor orientações, servir de apoio e direcionar os municípios de acordo com as políticas nacionais. Porém isso deve ser feito de forma institucional entre os entes federados, ou seja, qualquer atividade conjunta deve ser discutida entre os gestores. 

Apesar de ser comum, observamos colegas numa posição de subordinação aos técnicos da secretaria estadual, essa não é pratica legal, nem tão pouco recomendada; Nenhum técnico a nível estadual deveria se dirigir diretamente ao técnico do município, sobretudo com determinações. Essas discussões deveriam ser tratadas nos foros específicos para isso – CIR e CIB, e basicamente negociado entre os secretários. 

Para facilitar essas interlocuções criou-se no SUS, um mecanismo denominado PACTUAÇÃO, que como o nome já diz, trata-se de um pacto. Se o estado pretende passar algum serviço para o município, ou, este necessita de um apoio financeiro ou técnico, isso deve pactuado, pois como já foi dito no SUS os entes são independentes. O fato é que para firmarmos um pacto, seja na vida pessoal ou pública, e principalmente na pública, todos os fatores que envolvem esse pacto devem ser detalhadamente discutidos, para que fique bom para os dois lados, e nesse caso, pensando no bem da população. 

É comum, e ai talvez, seja o maior problema, é o raio da interferência política nessa negociação. É muito raro que se veja uma pactuação livre e aberta, em que o município possa gerenciar de fato seus problemas e suas dificuldades. É pratica comum o estado ou determinado prestador, simplesmente chegar e impor o serviço ao município e ele assumir. Depois sobram ações judiciais, ameaças de prisão ao secretário, processos no ministério público, sem falar no uso político pelo não cumprimento integral de determinado serviço. 

Deve ser um sonho distante a situação em que um gestor municipal, apoiado pelo prefeito chegue aos entes envolvidos e tenha uma posição firme e independente e assuma única e exclusivamente o papel de bem cuidar da sua população, que é de fato dever legal e insitucional. Seguindo sim as diretrizes e políticas nacionais, mas da forma e com as características que esse município tenha... com suas próprias pernas. Afinal de contas o SUS foi montado dessa forma. 

Esse modelo de fato passa a ser apenas um sonho, quando se avalia a dimensão exata de que para isso existe a participação de financiamento dos demais entes, e ai fala-se: “Só te dou o recurso, se você fizer assim...”, e por ai vai. Por isso pode afirmar categoricamente que as pactuações devem ser melhor negociadas, onde não assuma por nenhuma das partes um papel que não se possa honrar depois. Que os gestores municipais, avaliem sempre se o recurso que está sendo proposto na negociação será de fato suficiente para arcar com o pacto. Não adianta depois de assumir falar que o recurso é insuficiente, isso deveria ter sido avaliado antes e se o fosse deveria-se ter tido a coragem não assumir. Pena que isso é só um sonho!!!

sábado, 2 de junho de 2012

O Tratamento da Leishmaniose Visceral Canina – Alguns Aspectos a Serem Considerados

Por Edu Marcondes



Para iniciar o assunto cercado de maus entendimentos e interpretações diversas, é fundamental que qualquer pessoa que se atreva entrar nesse debate tenha o discernimento e entendimento pleno que ele envolve várias vertentes e óticas, e é preciso muito bom senso e maturidade. Não basta a tentativa de colocar sua experiência, vontade ou convicção como a forma mais correta; Há se considerar, os aspectos sociais, legais, de saúde pública, de bem estar animal, ambiental, de ética e atribuição profissional do médico veterinário, só para citar os maios relevantes. 

Para tanto pode-se induzir a reflexão coletiva acerca da decisão de se tratar ou não um animal, por meio do conhecimento de fatos e aspectos concretos sobre a decisão. Não há mais espaço para empirismos na medicina veterinária, os posicionamentos devem ser invariavelmente uniformizados, baseados em bibliografias científicas reconhecidas e consolidadas, pelo bem da credibilidade da profissão. 

Com relação aos aspectos legais pode-se claramente afirmar que no Brasil, nossa regulamentação sobre o tema baseia-se em portaria do Ministério da Saúde, que quando foi editada buscou pacificar o tema, porém teve efeito inverso. O fato é que precisa-se ter um mínimo de noção sobre o ordenamento legal do país para entender o que é resolução, o que é decreto, o que é portaria e o que é lei. De uma forma bem básica e simplista é fácil afirmar que todos os atos citados, exceto lei, são administrativos, ou seja, internos e restritos aos subordinados à autoridade editante.  

O cidadão “comum”, não tem a obrigatoriedade de cumprir os dispositivos de decretos, resoluções e portarias, elas servem para dar ordenamentos administrativos e orientar os servidores públicos subordinados de como agir ou como aplicar determinada lei. Sendo que essa sim deve ser cumprida pelo cidadão brasileiro, dentro de sua esfera de poder, ou seja, lei municipal - dentro do município, estadual – dentro do estado, e federal – para toda a nação, sendo elas ao serem formuladas não devem se confrontar.  

Muito bem, mas voltando ao tratamento da leishmaniose, torna-se, portanto evidente que basear uma definição de política publica em portaria é um tanto frágil, visto que mesmo que o servidor busque cumpri-la à risca o profissional liberal e o cidadão não precisam segui-la. Ocorre que em relação ao profissional liberal, ele deve cumprir uma lei maior que regulamenta sua profissão; No caso da medicina veterinária 5517/68. 

Aqui torna-se extramente significante o papel dos órgãos de saúde pública oficiais, que ao cumprir a referida portaria que estipula a atuação pública em relação ao tratamento da LVC, deve se ater ao se relacionar com os médicos veterinários, pois a lei 5517/68, estabelece o poder dos CRMV´s e CFMV em regulamentar as ações da profissão, sendo a principal base editada, para seguimento fiel de todo médico veterinário o código de ética profissional. 

No código de ética profissional, fica muito evidente a obrigatoriedade de todo médico veterinário notificar aos órgãos de saúde oficiais os agravos de saúde pública de notificação obrigatória; De não utilizar em tratamento de animais drogas proibidas no país (no caso da LVC, as de uso para tratamento humano da doença); e de não divulgar ou se utilizar de tratamento ou procedimento não publicado e reconhecido cientificamente. De forma que isso basta para esclarecer que o profissional liberal não responde diretamente a portaria do M.S sobre o tema, mas tem a sua responsabilidade profissional e ética que deve ser assumida e cobrada pelos órgãos públicos. 

Em termos práticos isso equivale dizer que o médico veterinário no Brasil, deve ter sim a liberdade de assumir um tratamento de animal seja ele qual for, porém; Deve assumir a responsabilidade, civil e ética sobre o tratamento, deve obrigatoriamente notificar ao órgão oficial (no caso as secretarias municipal de saúde) a ocorrência se a doença for de notificação obrigatória (a LVC é!), deve comprovar por meio de divulgação cientifica que o tratamento a ser preconizado tem o reconhecimento devido, e deve avaliar as condições de segurança e de risco para a saúde pública que seu ato possa envolver. 

A algum tempo foi postado outro artigo sob titulo: “LVC muita polêmica e pouca resolutividade”, em que  era questionado e debatido, justamente quem poderia dar a segurança e garantir que o cão em tratamento, não apresentaria risco para a sociedade, que ele seguiria o tratamento completo, e que apresentaria a cura. Hoje já possível verificar que o profissional médico veterinário até pode legalmente se arriscar a dar essas garantias, porém é sempre bom reforçar que o código de ética preconiza os fatores que devem ser obervados justamente para que o profissional não se envolva em uma armadilha emocional e impulsiva e coloque em risco a sua credibilidade e a credibilidade da profissão.

Caso ele não consiga se cercar de todas essas seguranças, por dever ético deve seguir a recomendação dos órgãos oficiais e entregar o animal ao poder público. Pregar pura e simplesmente a não eutanásia de animais também configura irresponsabilidade profissional e desconhecimento das regulamentações da profissão (que também é infração ao código de ética), pois o próprio CFMV por meio da resolução 1000/12 estipula o uso da eutanásia em casos de risco à saúde pública. Fica portanto balizado conforme legislação profissional os cuidados e responsabilidades profissionais sobre o tema, para que como citado no inicio não hajam empirismos e paixões e sim decisões pautadas em fatos concretos e pela ciência, pelo bem  da medicina veterinária.

Um Exemplo de Dedicação pela Saúde da Pessoas



SOMENTE FRENTE A FRENTE COM O SOBFRIMENTO MAIS PROFUNDO É QUE SE TEM O ENTENDIMENTO VERDADEIRO DO SENTIDO DE HUMANIDADE

QUE ESSE VÍDEO POSSA SERVIR DE INSPIRAÇÃO PARA QUE TODOS QUE TRABALHEM COM SAÚDE PÚBLICA

QUE POSSAM REFLETIR SOBRE AS PESSOAS QUE MESMO NAS CONDIÇÕES MAIS PRECÁRIAS, NÃO DEIXAM DE LADO O SEU COMPROMISSO PROFISSIONAL DE LUTAR PELA VIDA, AO INVÉS DE SE QUEIXAR OU RECLAMAR

QUE CADA UM POSSA ASSUMIR SEU PAPEL VERDADEIRO POR UMA VIDA MELHOR DE TODOS.