Vigilância – A serviço da Saúde Pública

Por Edu Marcondes

Para se falar de vigilância poderia ser utilizado a metáfora de uma equipe de futebol, ou um time de qualquer esporte. Mas dada as atribuições e as características de ação hoje sob responsabilidade, essa estrutura está mais para um exército. Sim, porque num time o universo de componentes não passa de 20, 30 ou 40 componentes.

Em nossa cidade a composição do Departamento de Vigilância em saúde ultrapassa, os 200 profissionais, maior que muita secretaria de vários municípios. Essa grandeza não é exclusividade de dourados, todas as cidade acima de 200 mil habitantes, e tenha minimamente estruturada sua vigilância certamente terá um efetivo de um exército. Um exército da promoção da saúde!

Bem o fato é que, a cada dia a vigilância e a promoção da saúde se fazem imprescindíveis ao Sistema Único de Saúde, e o nó está justamente no fato de que pouquíssimos profissionais envolvidos, sabem como fazer promoção. Quase ninguém tem a capacidade de atuar de forma coordenada interdisciplinarmente, e principalmente atuar em prevenção e promoção.

Não é preciso dizer que o sistema sem cobertura de uma rede de atenção primária, sem vigilância e sem promoção, é um sistema em colapso. Principalmente porque a rede hospitalar apesar de fundamental é e sempre será insuficiente, para atender a demanda.

Frente a isso cada vez mais a gestão vê a necessidade emergencial de garantir atividade de prevenção e que levem a mudança de comportamento das pessoas. E ai a vigilância é peça fundamental que pode dar o suporte devido para a atenção consiga efetivamente produzir uma mudança comportamental coletiva que leve a prevenção dos principais agravos que hoje tornam insuficientes os recursos do SUS.

Para tanto é preciso que todos foquem na situação onde a força coletiva produz as grades vitórias. Tanto na historia dos exércitos, quando na história das equipes esportivas, invariavelmente os momento épicos foram construídos com muita doação individual em prol do coletivo. As vitórias somente vieram e se eternizaram quando todos os envolvidos entenderam que eram realmente importantes, e passaram a confiar no companheiro ao lado.

O Pelé se eternizou, porque a equipe de 70 se eternizou. Porque todos tinham um compromisso incondicional em fazer a equipe boa. Eram 11 craques que desempenhavam suas funções com tanta excelência que o companheiro ao lado confiava de olho fechado e rolava a bola.

No caso do SUS, hoje vemos uma falta quase que total de integração e confiança entre os segmentos. Não vemos “os craques” assumirem com vontade sua função, e um rola a bola pro outro, apenas para se ver livre dela e não para resolver a situação.

É premente que os serviços municipais de vigilância comecem a se integrar entre e a seguir com a rede. É preciso que se sintam um time, um exercito que esteja com a alma envolvida em promover saúde, em dar suporte ao sistema para ele funcione como tem que funcionar. É preciso também que a atenção saia do marasmo, do comodismo e para de reclamar e assuma seu papel de verdade. Que se abra a integração e a parceria.

Os setores de apoio matricial como NASF, devem se comportar como os promotores permanentes de saúde no território em que atuam. Aqui em Dourados o inicio foi realizado, o ponta pé foi dado, e os resultados já aparecem claramente. É necessário que isso seja consolidado para que nunca mais a cidade possa ter a desarticulação do passado.

Hoje a cidade tem um verdadeiro exercito de vigilância a disposição da saúde. É preciso que todos entendam agora o que é de fato fazer vigilância e se unam a um exército maior ainda que se chama SUS. Pois isso sim é que trará a saúde a população precisa.

CCZ entrega animais para adoção

Por: Marli Lange - Do Progresso

O Centro de Controle de Zoonozes (CCZ) entrega, em média, pelo menos 25 animais para adoção, a cada semana. “As pessoas se interessam, muitas vezes com pena dos animais ou para atender o pedido de um filho”, comenta o veterinário do CCZ, Fernando César Moreira Bastos. Nos últimos meses a média de adoção, principalmente dos cães, tem aumentado, tendo em vista a divulgação, inclusive através das ações comunitárias realizadas pela prefeitura nos bairros, onde os bichinhos aptos para adoção são levados.

CCZ de Dourados entrega animais para adoção já vacinados e vermifugados (Foto: Hédio Fazan/OPROGRESSO)

Fernando comenta que são muitos os animais abandonados encontrados nas ruas, a maioria doentes e precisando de vacina. Eles são levados para o CCZ onde são vacinados contra raiva, vermifugados e recebem medicação contra parasitas externos. Antes de serem entregues à adoção, os animais adultos são castrados. Os filhotes recebem remédios contra sinomose, viroses, entre outras.

O veterinário diz que, em muitos casos, os cães e gatos são levados para o CCZ após denúncias de maus tratos. Um exemplo típico são os moradores que viajam e deixam o animal sozinho em casa, muitas vezes passando fome ou sede, trancado no quintal. Isso normalmente acontece nos finais ou inicio de ano, em épocas de férias da família.

Em outros casos, o morador quer se desfazer do animal e procura o CCZ. Contudo, Fernando lembra que o CCZ não acolhe animais saudáveis, simplesmente porque a pessoa não quer mais o bicho. “Só acolhemos se estiver doente ou se a família vai mudar de cidade ou para um apartamento onde não pode levar o animal. São avaliados caso a caso”, explica o veterinário. Ele explica que para fazer a adoção é simples, basta um adulto comparecer no CCZ com os documentos pessoais.

MAUS-TRATOS

Antes de fazer uma denúncia de maus-tratos, a pessoa deve verificar se o que vai denunciar está mesmo fora da lei dos crimes ambientais (lei federal 9.605/98). O artigo 32 diz que “praticar ato de abuso, maus tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos”, com três meses a um ano de detenção e multa. A mesma lei diz ainda que “incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos” e que “a pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal”.

APARTAMENTO

A lei (4591/64) e um artigo do Código Civil (artigo 544) amparam qualquer animal que viva em um condomínio de apartamentos, mesmo que a convenção de condomínio proíba, mas desde que o animal não perturbe o sossego, a salubridade e a segurança de quem mora no local.

A orientação é que a pessoa que pretende fazer a denúncia investigue, certifique-se de que se trata de um caso de maus-tratos, colhendo evidências, testemunhos que comprovem a situação. Sempre que possível, procurar conversar com o agressor, observando que os animais são protegidos por leis.

Pela Constituição de 1998, os animais são tutelados pelo Estado, ao qual cabe a função de protegê-los. Os atos de abuso e de maus-tratos configuram crime ambiental e devem ser comunicados à polícia, que registrará a ocorrência, instaurando inquérito.

A autoridade policial está obrigada a proceder a investigação de fatos que, em tese, configuram crime ambiental. Caso haja recusa do delegado, cite o artigo 319 do Código Penal, que prevê crime de prevaricação: receber notícia de crime e recusar-se a cumpri-la.

Outras informações sobre adoções ou denúncias de maus-tratos pelo telefone 3411-7753, do CCZ.

Dourados é destaque nacional com ações compartilhadas

Fonte: Assecom Foto: A. Frota

O município de Dourados foi escolhido como destaque nacional no Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde devido às ações compartilhadas, realizadas semanalmente nos bairros da cidade, como estratégia de integração entre a vigilância e atenção primária.

O evento que consagrou o programa aconteceu em Maceió, de 11 a 14 de junho, e contou com a participação de representantes de mais de 5.000 municípios. Durante o congresso foram apresentados mais de 700 trabalhos, sendo cinco classificados por região, e indicados nacionalmente pelo Conasems (Conselho Nacional de Secretários de Saúde).

Dourados foi apontado como o melhor município do Centro Oeste e será um dos indicados do Conselho como destaque. No próximo dia 15 de julho, a revista informativa do órgão deverá publicar a metodologia aplicada nas ações compartilhadas, e servirá de modelo para todos os municípios do Brasil.

Para o diretor de Vigilância em Saúde Eduardo Arteiro Marcondes, “esse reconhecimento é motivo de orgulho porque mostra que estamos no caminho certo”. Ele acredita que “essas referências devem motivar a melhorar sempre, e confirma que Dourados tem sim, muita coisa boa a ser mostrada e a ser seguida”.

Fórum da CNSPV – Como faremos nossa inserção no NASF?

Por Edu Marcondes
Foto: Divulgação CFMV

Poder reencontrar colegas, de tão alto nível e que lutam exaustivamente pelo crescimento profissional, foi antes de tudo um grande prazer. Foram 2 dias de grades debates em prol da inserção do médico veterinário no NASF, que me deram a satisfação de me sentir parte da construção da história da profissão que faço parte.

 

História essa muito bem contada, e muitíssimo bem representada pelo colega Paulo Cesar, presidente na nossa comissão nacional, e por todos os pioneiros que lideram essa luta pela respeitabilidade de nossa profissão no ambiente da saúde pública. Ter convivido com eles e com os, até mais jovens que eu, mostrou que a continuidade desse caminho está garantida, e nos fez refletir bastante sobre como chegamos aqui e como faremos daqui por diante.

 

A luta não foi em vão, foi longa, mas trouxe uma grande conquista que foi a formalização da inserção do médico veterinário no NASF, em outubro passado. Uma grade conquista sim, lutada e suada, principalmente por nossos pioneiros, mas que abriu outro grandioso desafio; O que fazer para verdadeiramente nos inserir nessa nova realidade?

 

Essa foi a principal pergunta que nos instigou nesses dois dias. Sendo que depois de muito debate algumas coisas ficam marcadas nesse contexto. Que nossa profissão ainda não está totalmente identificada com a possibilidade se reconhecer como profissional de saúde. Que talvez não tenha a maturidade suficiente, para trabalhar na forma interdisciplinar que o SUS exige, e que nosso conhecimento de SUS ainda é muito incipiente.

 

E isso claramente, deverá ser o principal desafio da profissão de agora por diante para que tudo o que foi conquistado, não se torne em vão. É bem verdade que podemos ter o entendimento que a historia da medicina veterinária e a sua realidade de atuação no Brasil até aqui, condicionou a sociedade e os próprios profissionais a se moldarem na forma como somos vistos hoje.

 

Sempre tivemos nossa profissão ligada ao ministério da agricultura, e quando pretendemos atuar junto ao ministério da saúde, esse contexto muda radicalmente. Continuaremos com o mesmo ambiente, e com os mesmos animais que sempre lidamos porem com foco na saúde humana; E isso muda profundamente a visão que o profissional deve ter de sua atuação e do seu papel social. Talvez por isso, tenha ficado muito claro que nosso papel não será fácil.

 

Quase que a totalidade de nossos colegas, não consegue imaginar essa possibilidade na prática, e se cercam de dúvidas quando falamos de nossa inserção no NASF. Quando falamos então de SUS, ai é que a coisa de complica de vez.

 

Justamente em cima desse novo desafio é que pudemos propor várias sugestões de ações a serem desencadeadas pelas comissões estaduais e pela comissão nacional, para dar esse clique na profissão. Além disso várias estratégias políticas de sensibilização dos gestores e da sociedade também ficaram delineadas.

 

Outra questão que fica muito evidenciada é que ainda não temos um padrão de atuação quando conseguirmos nos inserir no NASF. Não podemos imaginar que faremos parte de um sistema de atenção básica da saúde humana para fazer atendimento clinico à animais, por mais tentador que isso possa ser para um médico veterinário. Para tanto é necessário também que os colegas da academia tenha a ciência exata do que é SUS, do que é atenção básica, do que é ESF e do que é NASF, para que possa bem orientar nosso futuros jovens colegas. Nós que já atuamos no sistema também devemos assumir nossa responsabilidade nisso também.

 

O médico veterinário deve deixar pra traz aquela cultura individualista, turrona e até certo ponto truculenta de que até aqui se via atuando de forma individualizada dentro de sua clinica, ou isolada no campo. Agora é preciso que ele se veja como promotor de saúde, de melhoria das condições ambientais e de vida das pessoas. O SUS precisa disso, e a medicina veterinária precisa se preparar para essa realidade, ou poderemos perder o bonde da história.

 

Bem como vemos os dois dias em Goiania – GO, estimularam nossos pensamentos e nossas mentes acerca de nossa nova realidade, os desafios são muitos, mas as possibilidades maiores ainda. A medicina veterinária, sempre esteve e sempre estará pronta para assumir seu papel na historia.

 

 A certeza é de que estamos em mais um momento desses que engrandecem, não podemos perdê-lo; E não o perderemos pois seguindo os passos e os exemplos, e nos juntando aqueles que nos abriram os caminhos até aqui formamos um time cada vez maior de pessoas que não fogem à luta.

Ações Compartilhadas de Vigilância em Saúde – Destaque do Congresso Nacional de Secretários Municipais de Saúde

Por Edu Marcondes

“....Boa tarde! Sou jornalista contratada pelo conasems e preciso falar contigo porque sua experiência foi selecionada como destaque do congresso para sair na revista!”

Com essa mensagem recebida no celular funcional do Departamento de Vigilância em Saúde, tive a informação de que mais me alegrou nesse ano. O trabalho que idealizamos havia recebido um reconhecimento nacional. Para muitos pode parecer uma coisa banal, mas para quem vive o dia a dia, fazendo vigilância dentro SUS, ter sido reconhecido como a melhor experiência do Centro Oeste, e compor a publicação do CONASEMS, que trará as 5 melhores, sendo uma de cada estado é uma senhora vitoria.

As dificuldades, não são poucas. Os colegas da secretaria que trabalham na Atenção, não conseguiam entender e se abrir à atuação da vigilância, que sempre foi tratada à margem da saúde, como se não fizesse parte do sistema. E foi justamente isso que serviu de base e estimulo para a idealização das Ações Compartilhadas.

 

 

Enquanto ainda estava no CCZ, sempre me senti incomodado e até certo pondo inconformado, de como a unidade é relegada, por quase todos da saúde, minha profissão – Medicina Veterinária - então coitada, não tinham serventia a não ser para capturar e eutanasiar animais, que estavam incomodando. Pouquíssimos colegas conseguiam ver na atuação de controle de zoonoses uma ação importante para a saúde.

 

 

Ao chegar ao Departamento constatei uma realidade ainda pior. A segregação não era exclusividade do CCZ, a Vigilância Sanitária era demonizada, os fiscais tidos como polêmicos e problemáticos; o DST era relegado a 2º plano..., enfim; Era cada um por si e Deus por todos. Perdi algumas noites de sono, pensado como isso podia funcionar; Um sistema que não se articulava como sistema. Daquele jeito, não iríamos a lugar nenhum.

 

 

O primeiro passo foi acertar uma dinâmica de reunião de departamento, realizada religiosamente uma vez por semana. Era preciso mostrar aos coordenadores, que éramos uma equipe, e que somente juntos poderíamos avançar. As dificuldades e faltas de coisas não iriam do dia para noite acabar, mas se um ajudasse o outro, todos se manteriam permanentemente funcionando. Isso criou um grande espírito de corpo. O DVS se tornou de fato uma equipe, e em questão de poucas semanas.

 

 

Todos começaram a funcionar. Ora se um estava com a viatura quebrada o outro ajudava se faltava luva em lugar, o outro emprestava, e assim por diante. Obviamente que as equipes também rapidamente se sentiram acolhidas e motivadas. Para qualquer profissional do SUS, não existe motivação melhor do que ver seu trabalhando funcionando e sendo reconhecido, e isso não é novidade pra ninguém.

 

 

Bem mas apesar disso, em nossas reuniões de departamento, eu e a equipe de coordenadores, repetidamente chegávamos as mesmas discussões – Os esf, não notificavam, os esf não ajudavam no combate a Dengue, a atenção não fazia fluxo de retorno, as salas de vacina, eram tratadas como uma coisa a parte do esf, enfim; Foi então que sugeri a eles que deveríamos rapidamente nos aproximar da Atenção. Não dava mais para ficar na mesma, nem tão pouco ficar brigando.

 

 

Foi o embrião da ACVS, que passados mais alguns dias, me encarreguei de botar no papel e formatar a metodologia. No inicio, tivemos alguma resistência de algumas equipes, mas a maioria já nos acolheu com calorosa receptividade, a metodologia foi sendo ajustada, e hoje temos um formato bem delineado, e bem executado. As atividades obedecem um calendário definido e constante; As ações se incorporaram a rotina da vigilância.

 

 

A cooperação mutua, continua; Todos os agravos e metas, passaram a ser igualmente tratados com a devida importância; Não existe hoje no DVS, uma equipe mais importante que a outra, e todos passaram  a se sentir efetivamente promotores de saúde. Melhorias e aprimoramentos evidentemente são constantes, mas os resultados e reconhecimentos mostram para todos, que se alguém ainda estava incrédulo; Que as ACVS, são uma técnica indispensável para as vigilâncias modernas.

 

 

Por fim não posso deixar de externar minha satisfação pessoal; Para mim esse reconhecimento do CONASEMS, foi grandioso. A pouco mais de 4 anos, minha profissão dentro da SEMS era tida como “catadora” de cães errantes, ao passo de que quando fui escolhido para assumir o DVS, muito preconceituosamente colocaram em redes sociais que um médico veterinário não teria condições de assumir um cargo que cuidava da saúde das pessoas. Definitivamente esse reconhecimento não é tido por mim como uma revange, mas que a dificuldade e os comentários maldosos nos serviram de estimulo, isso serviram.

 

 

Agora ficamos no aguardo da publicação do CONASEMS, no meio julho, mas desde já agradecendo a cada um dos colegas da secretaria de saúde, a Silvia nossa secretária, a todos os diretores, e especial a cada um do DVS; Essa reconhecimento é da nossa cidade mas feita por cada um dos membros da vigilância e com apoio de todos da gestão.

 

 

Ainda Falando em Gestão

Por Edu Marcondes

Apesar da lacuna entre o último post e esse, não posso deixar de concluir os relatos acerca das atividades do congresso nacional de secretarias municipais de saúde, realizado em Maceió-AL, de 11 a 14 de junho passado.

Como fechamento do evento pudemos observar a mesa sobre gestão do SUS, em ano eleitoral. Definitivamente foi o ponto alto do congresso, em termos de reflexão sobre a situação do sistema atualmente no Brasil. A explanação iniciou-se com a historia de criação, e discorreu até os desafios atuais.

 

 

Os sistema foi efetivamente criado, por ocasião da constituição de 1988, e como é de conhecimento de todos que trabalham no sistema, foi regulamentado em 1990 pela lei 8080, e 8142. De La para cá uma rica história, com vários avanços e muitas frustrações.

É no mínimo intrigante, ser compelido a refletir sobre essa história. Todos os profissionais que atuam no sistema, vez ou outra deveriam buscar conhecer a historia do SUS, a nível nacional e a nível e local, e a partir de tudo que puder entender dessa estrutura atuar em busca da melhoria. Simplesmente criticar é uma atitude baixa, e de quem não conhece onde está.

 

 

Por vezes sentimos que o ideal funcionamento, está muito distante do real, e que esse tal de SUS, é como se fosse uma lenda que nos contaram. Mas não é não! Na mesa lá de Maceió-AL, ficou determinantemente claro que em Dourados a implantação do sistema, foi muito semelhante a do restante do país, e obviamente, os problemas que enfrentamos hoje, também o são.

 

 

Em nossa cidade o inicio se deu na primeira gestão do então prefeito Braz Mello, em que meu pai Dr.Eduardo Otavio Texeira Marcondes, era  o secretário de saúde, e eu posso de boca cheia, contar que aos 13 anos de idade era o secretário mirim de saúde (fruto de um programa municipal que na época estimulava nas escolas da cidade a formação de lideranças políticas), mas isso é uma outra história.

 

 

Nessa época tudo era uma beleza, as pessoas deixavam de ser indigentes para a saúde, e desde 1988, passaram a ter o direto pleno e universal à saúde, diferente do que era até então em que so tinha acesso a saúde pública que tinha carteira assinada. Os demais ou tinham condições de atendimento particular ou dependiam de uma mãozinha de pessoas influentes.

 

 

Nesse universo era fácil fazer o SUS cair nas graças na população. A cada novo posto de saúde (denominação da época), a população se sentia protegida. Os secretários de saúde da época eram muito populares, e não respondiam processos na justiça. Porém no final da década de 90, e inicio dos anos 2000, a coisa começou a se enrolar.

 

 

O nível de exigência política e da população comeram a apertar, e sistema foi se vendo obrigado a cada vez mais incorporar, atendimentos, unidades especializadas e tecnologias que foram encarecendo o atendimento. Paralelamente, essa foi a época no Brasil em a que a população teve seu maior pico de crescimento. E para tornar a coisa mais complicada ainda, houve uma drástica descentralização do sistema na busca de dar melhores respostas as populações locais.

 

 

O peso caiu na sua maior parte sobre os municípios, de forma que a cada dia os problemas estão mais complexos e difíceis de resolverem. Na mesa do congresso ficou evidente que não há uma formula para a solução dos problemas. Em contrapartida fica claro também que justamente por essa rica história temos hoje uma repleta rede com condições de atender todas as possibilidades de demanda, contudo essa grande estrutura não funciona.

 

 

As causas do não funcionamento são várias. De falta de recursos, a incompetência gerencial, passando pela corrupção, podem ser citadas como as responsáveis. Fica a esperança de que esse belo sistema é composto por boas pessoas, e que amam o SUS, que querem ver esse gigante adormecido, despertando.

 

 

Caberá portanto aos novos e futuros secretários , e a todos os profissionais, prestadores e usuários, entender a complexa rede que temos nas mãos, deixar seus posicionamento pessoais de lado e fazer com que ele funcione. Quem se habilita?