Qualidade de Saúde no SUS

Por Edu Marcondes

Comum é que escutemos de forma rotineira a afirmação que a saúde não funciona; Que o SUS é uma porcaria. Que é uma catástrofe diária. Mas será que assim mesmo? Você já parou meia hora para analisar o sistema, seus resultados, e o comparativo com outras cidades do país e do país em relação ao mundo?

Em face disso e por pura coincidência a mídia nacional vem divulgando no dia de hoje, os resultados dos indicadores de desenvolvimento humano do Brasil. Por mais coincidência ainda estamos justamente trabalhando em nossa cidade com o plano plurianual de saúde e que tem como base justamente os indicadores de saúde que servem de base para os calculo dos índices de desenvolvimento humano.

De imediato é possível afirmar que até aqui com suas qualidades e defeitos, o SUS, cumpriu e vem cumprindo seu papel proposto. A qualidade de vida e de saúde do brasileiro aumentou substancialmente na ultima década, e de forma acentuada nos últimos 20 anos. Nossa expectativa de vida já ultrapassou os 70 anos; Então como alguém em sã consciência pode dizer que a saúde está ruim?

Deixemos o discurso político fácil e passemos a analisar alguns indicadores de Dourados- MS. Uma cidade do interior de Mato Grosso do Sul, com 200 mil habitantes; Portanto sendo um município médio do Brasil em sua acepção. Para tanto vejamos os dados que servem como referencia para todos os municípios do mesmo porte no país.

Em Dourados podemos observar que os índices variam entre 5,4 a 6,1 por 1000 nascidos vivos, sendo que em 2011 tivemos um índice de 5,6, levemente inferior ao de 2010 que foi de 5,8, como podemos observar no gráfico 1. Isso significa primeiramente a sensibilidade do Sistema de Informação de Mortalidade – (SIM), quando verificamos a regularidade em que se mantêm os dados. Comparando com os números do Estado, que variam entre 5,3 a 5,9, observamos que estamos dentro da média esperada, principalmente nos últimos anos.

Representa ou ajuda a indicar a fecundidade, isto é, a realização efetiva da fertilidade ou abrangência da reprodução dos seres humanos, assim como também ajuda a calcular o crescimento demográfico de uma população, que também pode ser afetado por outros fatores como a imigração e emigração. Dourados apresentou uma taxa de 18,37 nascimentos por 1000 no último ano e queda de 4,9% em relação ao ano de 2011 (gráfico 2). Quando avaliamos a série histórica de 2009 a 2012, observamos uma variação de 0,44 nesse índice, porém sempre mantendo abaixo de 2 nascimentos por 1000, onde o preconizado como taxa de reposição da população seria de 2,1. O que ocorre em Dourados é uma significativa melhora nas condições socioeconômicas e culturais da população, onde a média de filhos por mulher ou taxa de fecundidade tende também à diminuição.

Outra característica que segue o perfil nacional é o fato de que a população está envelhecendo em Dourados. O nosso percentual de óbitos de pessoas com mais de 50 anos em 2000 era próximo da ordem de 50% sendo que hoje em 2011 já ultrapassa dos 71%, ou seja, cada vez mais as pessoas estão morrendo mais velhas.

A principal causa de morte é oriunda de doenças do aparelho circulatório, seguido de causas externas e de neoplasias. Frente a isso fica muito claro que a condição de vida das pessoas é boa. Por outro lado precisamos refletir e assumir o desafio de buscar uma solução para essa nova realidade.

As doenças que estão levando as pessoas ao óbito hoje em dia, dependem em sua fase final de tratamento, de grande número de leitos, de equipamentos modernos, de UTI´s; e isso tudo é muito caro. Por isso tudo o problema de financiamento do sistema é cada vez mais real. As contratualizações são cada vez mais caras.

O uso político da saúde é definitivamente o pior indicador de saúde do país. Existem coisas para melhorar sim, sempre. Quando profissionais o políticos usam a fala pública para simplesmente pregar a catástrofe é triste e revoltante. As pessoas deveriam pelo menos conhecer o que se busca enquanto saúde, ao estamos, o que avançamos e o precisamos melhorar.

Estamos nos tronando vagarosamente, um país e uma cidade de idosos, que gera uma mudança de necessidade do sistema. Não basta mais hoje simplesmente levantar dados e fazer promoção, e buscar qualidade de vida. Isso o SUS já alcançou.

O desafio de hoje é acima tudo entender, como financiar essas especialidade mais demandadas. Que papel a vigilância e a atenção terão para enfrentar essa nova demanda. Isso tudo cabe ser analisada e refletida por todos os profissionais de saúde. O sistema chegou a um ponto que precisa se reinventar para continuar dar boas respostas a população como fez até aqui. E isso depende de todos!

Pactuações para formação de redes em Vigilância em Saúde – O próximo passo

  Por Edu Marcondes

O Conselho Regional de Medicina Veterinária de Mato Grosso do Sul – CRMV/MS; No ano de 2012, mexeu em uma estrutura, até então intocada. Criou um bom problema para a saúde pública em geral e uma dificuldade para os municípios. Sobretudo aos menos estruturados.

  Apesar de pouca gente realmente entender o conceito ampliado de saúde, e o papel da vigilância em saúde, em substituição a dualidade Vigilância Sanitária X Vigilância Epidemiológica, até então consolidada. É importante que se solidifique o papel de órgão de saúde, desses componentes dentro do SUS.

  Em sendo assim esses segmentos são subordinados e seguem as mesmas regras, diretrizes e balizamentos legais dos demais segmentos componentes do SUS. Causou estranheza e surpresa de diversos gestores, naquela oportunidade, a atuação do CRMV-MS; Que ao mesmo tempo não se surpreendem com a constante atuação do CRM, do COREM do CRO, entre outros.

É legítimo aos conselhos de classe exigir que os estabelecimentos de saúde tenham condições mínimas de atuação dos profissionais. Que respeitem os limites legais de atuação das diferentes profissões e principalmente que tenham o profissional legalmente habilitados para a atuação a que o órgão se destina.

  O interessante foi constatar que todos os secretários de saúde do estado encaram como normal, e de fato é, quando o CRM, por exemplo, exige um médico como responsável por um hospital, e que esse hospital seja registrado no conselho. Esses mesmos secretários se espantaram quando o CRMV/MS exigiu a presença de médicos veterinários, nos CCZ´s, nas vigilâncias sanitárias, e que esses estabelecimentos tivessem a estrutura mínima e fossem registrados.

  Além de garantir a boa atuação da medicina veterinária e seu papel enquanto profissão de saúde. Essa atuação do CRMV trouxe reflexo direto na estruturação dos municípios ao balizar que os órgãos de vigilância são e devem ser encarados como de saúde pelos gestores. Mas que isso, que são fundamentais para a prevenção de doenças e para a promoção à saúde da população.

  Ocorre que com isso a maioria dos municípios do estado, se viu em apuros por não possuir a estrutura necessária, e começaram a se movimentar. Quanto às vigilâncias sanitárias até foi fácil, pois basicamente, bastava registrar o órgão ao conselho, e ter o médico veterinário responsável.  

  Já com relação ao controle animal dos municípios, é necessária uma estrutura mais complexa, que garanta acima de tudo os princípios de bem estar animal e qualidade do cuidado com esses animais. Esse cuidado deve ter por objetivo a promoção à saúde e o controle das zoonoses.

  Como se sabe em gestão pública a estruturação de um serviço desses certamente, não se dá em questão de meses, mas sim de anos. Então o que ser feito para adequar essas estruturas?

  O município de Laguna Caarapã – MS deu o ponta pé no que pode ser a saída. Numa sacada lógica de sua secretária de saúde e de sua equipe de vigilância, buscou articular-se tal como faz para garantir os serviços de atenção da cidade.

  Se para atender a população em geral, na média e alta complexidade, o SUS preconiza a formação de redes regionalizadas, que tenham os municípios com mais estrutura como sede. Que esses pactos sejam firmados pelas CRI´s e CIB´s, que estabeleçam os papeis de cada um, suas contra partidas e responsabilidades.

  Se o SUS é único e direciona para esse modelo tão bem empregado pela atenção, porque não seguir o mesmo rumo com a vigilância que, diga-se de passagem, deve ser integrada com essa mesma atenção. Laguna enxergou essa possibilidade e buscou em Dourados-Ms, sua sede macro região esse apoio.

  É bem verdade que esse processo ainda está em maturação, por ser novo em se tratando de vigilância. Após uma primeira reunião técnica entre os representantes dos dois municípios, será formulado um projeto/proposta a ser apresentado na CIR, e depois na CIB, para estabelecimento dos papeis de cada município nesse contexto.

Certo é que o caminho está dado e certamente pode ser muito proveitoso, desde que bem estabelecido e respeitado os limites entre os municípios envolvidos. Com isso garante-se a promoção a saúde, o respeito pelo cidadão, pelos animais e principalmente garante-se a aplicação correta da lei.

  Acima disso, contudo é importante que todos os profissionais de saúde, preservem os princípios de saúde tendo como base a qualidade de vida. Considerando que para isso existem muito mais coisas envolvidas que o simples atendimento em hospitais ou postos de saúde.

O Convívio com o Lixo

Por Edu Marcondes

Falar de saúde, é antes de tudo entender que ter saúde, é viver bem. O duro é que todos entendam o que isso significa. Ter qualidade de vida não é necessário ter bens materiais. É antes de tudo estar com o espírito em paz.

O que leva cada um dentro de sua individualidade a encontrar essa paz de espírito, definitivamente é muito subjetivo e completamente individual. Portanto não me atrevo a entrar nesse contexto. Contudo pode-se afirmar e ter a certeza de que várias questões são comuns e ajudam a trazer se não completamente, pelo menos parcialmente essa qualidade de vida a praticamente todas as pessoas.

O ambiente em que se vive diariamente, sem qualquer pestanejar é uma dessas questões, digamos, universal. Não é possível que alguém viva em paz de espírito em meio ao lixo e ao entulho. Muito mais que isso, certamente essa pessoa ficará doente na acepção biológica da palavra.

O lixo, em sua definição mais primitiva pode significar resíduo, resto, o que já foi usado. Justamente por isso não se deve mais estar no meio das pessoas. O problema maior é que a sociedade moderna criou tantas coisas, para sua vida cotidiana, que não faz idéia do que fazer com o que sobra disso tudo.

Por isso vivemos em um mundo cheio de entulhos, lixos, resíduos. Alguns até que são meros resíduos e que com o tempo acabam por ser absorvidos pela própria natureza. Mas existem vários que são sérios contaminantes. E quanto mais tecnológica fica nossa vida, mais perigosos e danosos são nosso resíduos.

Quando se aborda esse tema uma das vertentes mais claras, certamente é a do apelo ambiental. Sem dúvida ele deve ser considerado primariamente, sobretudo pelo impacto direto que tem e terá, quanto as mudanças que pode causar, e assim comprometer a existência humana nesse planeta; ou para ser menos alarmista parte dele.

Fato concreto é que esses resíduos estão sim afetando a o meio ambiente, prejudicando os equilíbrios de ecossistemas que mantém a vida na terra. Os fatores climáticos ainda estão em amplo debate, mas a impressão prática que se tem é que de uma forma ou outra, o clima já está sendo também afetado. Com isso a produção de alimentos e a oferta de água doce do planeta também.

Esses fatores já citados, são essenciais a vida humana, e por si só já deveriam ser fundamentais para mudança de comportamento global. Mas o problema causado pelo lixo tem um aspecto mais próximo de que trabalha com saúde pública.

Sabemos todos que a propagação de doenças se dá sob influência direta de aspectos climáticos e ambientais. Boa parte das doenças corriqueiras da civilização atual obedece a modelos epidemiológicos que definem sua sazonalidade. As gripes e a Dengue pode ser os exemplos mais conhecidos. E se o lixo mudar o perfil do nosso clima, certamente transformará o comportamento de dispersão dessas e de diversas doenças em ações completamente novas.

Além disso, apesar de muita gente não gostar muito; a variação das estações do ano; em um movimento regular de frio, chuva, seca e calor trazem um equilíbrio de vida vital para a humanidade. Nossos antepassados faziam algumas relações interessantes, mas concretas; Uns diziam, por exemplo, que ano que da geada, tinha mais produção de manga.

A primeira vista parece piada, mas tem toda lógica, pois se fundamenta no equilíbrio que essa variação traz, ou seja, em períodos de frio intenso, diversas, pragas, bactérias, vetores e vírus são eliminados, e possibilitam que ao chegar das chuvas e do calor haja tempo das plantas produzirem em abundancia.

Imaginem agora se o mundo mantivesse um clima quente e úmido o tempo todo. Poderia até haver mais produção de manga. Mas certamente bactérias e fungos que atacam essa fruta, também encontrariam mais condições de atacar; E por outro lado se fosse frio o tempo todo, as mangueiras morreriam e não produziriam.

O impacto do lixo na vida das pessoas pode ser mais direto ainda, é nele que criam condições propicias para proliferação de animais sinantrópicos e vetores. O aedes sp, o culex, o phlebotomo, o escopião, ratos, etc, etc, etc... São dezenas de seres indesejados que se criam no lixo, e contaminam as pessoas diariamente.

É preciso que as pessoas pensem urgentemente no que fazer com o seu lixo; Como destinar corretamente o que sobra do seu dia a dia. Aos gestores públicos nesse caso cabe a missão de criar condições de destinação adequada e de cobrar que a população faça sua parte.

Ou todos pensamos nisso e agimos com rapidez ou certamente as mudanças do mundo continuarão a trazer impactos diretos e indiretos em nossas vidas e de nossas famílias.

Dia “D” de combate à Dengue deve ser todos os Dias

Por Edu Marcondes

Ontem foi um dia agitado para o combate a Dengue no município de Dourados-Ms. O famoso e conhecido dia D. Quando comecei a trabalhar na secretaria municipal de saúde em 2007, esse dia D, acontecia apenas uma vez por ano, no inicio do período de chuvas.

Mutirões e mobilizações aconteciam vez por outra. Isso me intrigava; Todos sabem que a Dengue é uma doença de transmissão vetorial com grande adaptação urbana no modelo de vida de nossa sociedade atual. O Aedes aegipty está no nosso meio, e o trabalho de eliminação desse mosquito não pode acontecer apenas uma vez por ano.

Até onde sei o mosquito não conhece calendário nem respeita regra. Ninguém nunca o avisou que de a partir de novembro ele deve dormir pra não propalar o vírus pela população.

É importante que haja uma mudança de comportamento constante e progressivo de toda a população. Os dias “D” na verdade devem ter o objetivo de servir como lembrete para o povo. É como se poder público alertasse a população que ela está descuidando do mosquito.

É claro e cientificamente comprovado que a Dengue ocorre durante o ano todo e que ela não acaba. Não existe erradicação de doença, portanto devemos aprender a conviver com ela. Temos que desenvolver forma de manter as pessoas permanentemente engajadas no sentido de evitar a proliferação do Aedes de forma descontrolada.

A história tem demonstrado que essa é a forma mais contundente e efetiva de manter a Dengue sob controle, com níveis aceitáveis de casos notificados e principalmente sem óbitos evitáveis. Porém o controle de infestação vetorial é a única forma viável de controle.

Nesse ponto fica evidente que a política pública de saúde está enviesada e dá atenção prioritária ao tratamento e não a prevenção e controle vetorial. O Programa Nacional de Combate a Dengue (PNCD), que apesar de ser um ótimo programa, possui exorbitantes falhas que acabam por inverter a lógica de controle da doença.

Pelo PNCD, a base de prevenção da doença se dá por visitas domiciliares, o que é inquestionável; Contudo a forma de realização dessas visitas de forma engessada e fixa em um micro-território tem se mostrado cheio de falhas já que possibilita diversos vícios de agentes com moradores, além de estar limitando demasiadamente as visitas em torno de 20 por dia, o que nem sempre é suficiente para uma prevenção efetiva.

Outra falha é crer que a visita domiciliar irá resolver o problema. Na verdade, a visita é, e deve ser feita com o conceito básico de vigilância em saúde, ou seja, identificar os focos de risco e orientar o morador para melhor se prevenir. Lembrem-se que se tudo correr muito bem, as visitas ocorrer no mesmo domicilio 1 vez a cada 60 dias, e que o ciclo do mosquito se renova a cada 15 dias em média.

Por isso definitivamente as visitas, tem o objetivo de monitoramento e de orientação. Ela não resolve o problema! Então porque encarar o PNCD, como se fosse uma bíblia, engessada e intransigente.

As equipes em Dourados-Ms captaram essa idéia e tem trabalhado de forma intensiva, com grande mobilidade no território e de forma permanente. Em nossa cidade, não existe apenas 1 dia D no ano, e mobilizações apenas nos períodos de epidemia.

Por aqui as ações compartilhadas são semanais, os mutirões e mobilização são utilizados a qualquer sinal de aumento de infestação vetorial e os dias D, a cada novo Levantamento de Índice Rápido – LIRA, para baixar com agilidade os focos nas regiões com maior concentração.

Desse modo e não por acaso a prevenção desempenhada pelos agentes de endemias, e agentes comunitários de saúde, de forma articulada e permanente no território; aliado a aplicação constante da lei da Dengue, tem causado a mudança de comportamento da população e conseqüentemente tem mantido a doença sob controle na cidade.

Portando ao registrar o ótimo trabalho desempenhado por todos os agentes envolvidos nessa ação permanente, fica a necessidade de manutenção dessas atividades para que Dourados-Ms continue na traseira do estado quando o assunto é casos de Dengue.

VERSUS – Formação do Profissional para o SUS

Por Edu Marcondes

O projeto VERSUS, teve inicio no começo dos anos 2000, com a finalidade de levar acadêmicos de medicina a conhecer o funcionamento do SUS na prática. Consiste em que esses alunos visitem o SUS em suas unidades de todas suas complexidades de cidades do interior.

Tivemos o prazer de receber no Departamento de Vigilância em Saúde de Dourados, um grupo formado por 14 desses alunos que estão visitando a rede se saúde do nosso município. Onde pôde ser observado que diferente do inicio do projeto, hoje em dia os grupos são compostos por alunos das mais diferentes profissões da saúde.

Nesse grupo estavam acadêmicos de medicina, psicologia, farmácia, enfermagem e biologia. Para minha tristeza, mas não surpresa obviamente não tinha nenhum acadêmico de medicina veterinária. E digo obviamente porque é claro e evidente o estereótipo que minha profissão tem, sobretudo provocada ela mesmo.

Já que a medicina veterinária, apesar de toda a oportunidade escancarada a sua frente, faz questão de não se assumir efetivamente como profissão de saúde, tratemos de discorrer sobre o grupo que esteve interessado em conhecer nosso SUS.

Primeiro é de destacar a relevância desse projeto, já que justamente o que temos batido exaustivamente, é que os profissionais de saúde que hoje atuam, pouco ou nada conhecem do SUS; E, portanto ao invés de trazer as soluções apenas empacam as demandas que efetivamente precisam ser assumidas.

Ao estar presente junto a futuros colegas que adentrarão ao SUS logo, logo. Entusiasma perceber que pelo menos alguns futuros profissionais estarão sabendo onde irão pisar, e principalmente o que a sociedade realmente espera deles. Outro fato de destaque é a presença de diversas profissões envolvidas, com um conceito realmente de saúde global.

Mais entusiasmaste ainda é perceber o interesse deles em conhecer a vigilância em saúde enquanto segmento do sistema, e parte integrante da rede de atenção efetivamente composta em nosso município. Por outro lado foi frustrante perceber que diferente do inicio do projeto hoje dos 14 participantes, havia apenas 1 acadêmico de medicina.

Ainda que a saúde que busca, pautada na qualidade de vida e no ambiente saudável, fazendo uma efetiva saúde global; O médico não é mais profissional exclusivo que a garanta; Obviamente que é ainda, e sempre será o profissional fundamental em qualquer conceito de saúde.  De forma que se ele não mais exclusivo, sempre será fundamental.

Dentre as diversas coisas de vigilância que foram apresentadas aos alunos, podem-se destacar alguns pontos importantes. A conceituação histórica de vigilância sanitária X Vigilância epidemiológica, que culminaram com o moderno conceito de vigilância em saúde, composta por quatro segmentos distintos e integrados: sanitária, epidemiológica, ambiental e ocupacional.

A inserção desses segmentos de forma única (vigilância em saúde) a rede de atenção do município. O papel da vigilância no terreno e sua atuação integrada com a atenção. As resistências que a população em geral, os gestores políticos e os profissionais de saúde ainda tem em entender o papel que vigilância deve ter como direcionador das ações de saúde da rede.

Pôde-se em conjunto, e talvez tenha sido a parte mais gratificante da visita, refletir sobre alguns entraves do dia a dia.  É claro e evidente que o programa de ESF, por exemplo, é solidificado no conceito de saúde global e familiar, onde o profissional de saúde deve conhecer as famílias de seu território na essência e direcionar suas atividades corriqueiras segundo indicadores epidemiológicos de seu território.

Em primeiro lugar os alunos identificaram que muito pouco ou quase nunca isso ocorre nas unidades, e quando ocorre, via de regra a equipe de ESF se pauta por casos práticos baseado em observações empíricas. O que é evidentemente muito diferente de uma informação epidemiológica devidamente comprovada e tabulada estatisticamente pela vigilância.

Ademais eles identificaram também que pouco ou quase nunca se observa uma ESF ativa; Via de regra as equipes, desde médicos até os agentes ficam nas unidades a espera da chegada do paciente, ou quando muito nossos agentes comunitários tem se tornado meros correios de exames e marcações.

Nessas épocas de grande debate sobre a falta de estrutura do SUS, no debate tornou-se evidente que a falta de conhecimento do sistema leva a comentários distorcidos; Pois como já dito no ESF, os profissionais devem sair da “casinha” e ir ao encontro de seus pacientes, conhecerem suas famílias, orientá-los e tratá-los preventivamente. E para isso definitivamente não precisa de muitos equipamentos ou muito dinheiro.

Basta que cada um conheça exatamente seu papel no sistema e ajude com soluções. Que se levante da cadeira e faça saúde publica. Não dá para imaginar que se vai trabalhar na atenção primária de saúde (vigilância e atenção básica) e fazer a mesma coisa que se faz num consultório particular ou num hospital de alta complexidade.

Fica ainda no rescaldo da visita, que nem tudo está perdido, que o SUS não é só a desgraça propalada diariamente pelos meios de comunicação. Que existe muita coisa boa e muita gente boa; e que eles acadêmicos interessados certamente ajudarão num futuro próximo que todo o esforço que nos trouxe até aqui seja perpetuado, mesmo com as dificuldades cotidianas. 

Malversação do Dinheiro Público - Passe Livre da FAB - TRANSCRIÇÃO DA COLUNA ATENTA - JORNAL O PROGRESSO - DIA 10/07/2013

Por Cesar Cordeiro - Coluna Atenta - Jornal do Progresso

http://www.douradosagora.com.br/colunistas/atenta/o-molho-mais-caro-do-que-o-peixe

OBS: Valeu a pena transcrever esse trecho da coluna do Cesar Cordeiro, porque concordo plenamente com todo o descrito, e penso que devemos compartilhar esse pensamento o máximo possível. O nosso SUS também precisa disso...

Passe livre da FAB

O jurista Luiz Flávio Gomes (coeditor do portal atualidades do direito) faz a seguinte observação sobre o Passe Livre da FAB: “A Folha de S. Paulo de 04.07.13, cumprindo seu papel vigilante, noticiou que Henrique Alves mandou um avião buscar sua família em Natal (RN) para assistir ao jogo do Brasil no Rio de Janeiro. Renan Calheiros usou um avião para ir a um casamento. O Ministro Garibaldi Alves também foi ao jogo. É da natureza deles o uso o da coisa pública, como se fosse bem privado”.

Escorpiões políticos

“Grande parcela do Brasil está mobilizada contra esse tipo de malversação do dinheiro público. Mas nada adiantou. É da natureza dos escorpiões políticos cravar o seu ferrão nas contas públicas, para satisfação de prazeres privados. Por conta disso tudo, não podemos esmorecer.”

Dos costumes

“Se é dos costumes que nasce a ética, não se pode esperar do homem público vulgar um comportamento ético (e exemplar) se o seu meio, se o seu ambiente vital e profissional, respira maus costumes (corrupção, malandragem, apadrinhamento, patrimonialismo, nepotismo, fisiologismo, ganhos por fora, enriquecimento ilícito, compra de votos etc.)”.

Estilo de vida

“Como esperar virtuosidade (probidade) do homem público vulgar se a virtude não reside num só ato, sim, num estilo de vida, numa forma de “viver e de envelhecer”? O que muda (ou orienta) o comportamento humano em profundidade não é a lei, sim, o costume (a ética)”.

Sólida base

“Faltando os costumes (a moralidade social) só resta esperar que a lei cumpra o papel de punir (coerção) as desviações assim como a de irradiar entre a população a sua força (“pedagógica”) moralizadora. Se a lei de improbidade administrativa no Brasil não atingiu ainda seu potencial máximo de efetividade seguramente é porque, dentre tantos outros fatores, falta-lhe uma sólida base consuetudinária. “As leis são sempre vacilantes quando não se apoiam nos costumes; os costumes formam o único poder resistente e duradouro do povo” (dizia Tocqueville)”.

Mundo moderno

“Do administrador público (eleito ou concursado) o que se espera hoje, no mundo moderno e complexo que vivemos, é que seja sábio, magnânimo, justo e honesto, ou seja, exemplar. Quem foge deste padrão não só quebra a confiança que lhe foi depositada (pelos titulares da soberania democrática), como incorre em desviações sancionadas pela lei (pena que a lei, no nosso país, não tenha a eficácia que se espera dela)”.